Apelação Cível 0901452-27.2018.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Partes do Processo

ELISA VIRGINIA BACHA AMANDIO

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

JOÃO BATISTA DEMÉTRIO

OAB/SC 016094·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

JOÃO BATISTA DEMÉTRIO

OAB/SC 016094·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Réu

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Réu

JOÃO BATISTA DEMÉTRIO

OAB/SC 016094·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2024, 09:21

Trânsito em julgado

29/11/2024, 09:21

Decurso de Prazo

29/11/2024, 01:01

Confirmada

13/10/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 17:21

Expedida/certificada

03/10/2024, 10:38

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/10/2024, 16:09

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

01/10/2024, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELISA VIRGINIA BACHA AMANDIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DEMÉTRIO APELADO: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0901452-27.2018.8.24.0040/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

16/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

13/09/2024, 12:35

Expedida/certificada

13/09/2024, 12:34

Conclusão (para decisão)

10/09/2024, 14:58

Decurso de Prazo

10/09/2024, 01:01

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:06

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

29/11/2024, 09:21

Trânsito em julgado

29/11/2024, 09:21

Decurso de Prazo

29/11/2024, 01:01

Confirmada

13/10/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 17:21

Documentos

•16/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

03/10/2024, 10:38

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/10/2024, 16:09

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

01/10/2024, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELISA VIRGINIA BACHA AMANDIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DEMÉTRIO APELADO: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0901452-27.2018.8.24.0040/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

16/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

13/09/2024, 12:35

Expedida/certificada

13/09/2024, 12:34

Conclusão (para decisão)

10/09/2024, 14:58

Decurso de Prazo

10/09/2024, 01:01

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:06

Confirmada

29/07/2024, 00:13

Confirmada

27/07/2024, 00:08

Expedida/certificada

19/07/2024, 18:17

Remessa (outros motivos)

19/07/2024, 17:21

Conclusão (para decisão)

19/07/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 17:46

Expedida/certificada

17/07/2024, 21:25

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/07/2024, 17:06

Documento (Acórdão)

17/07/2024, 17:06

Provimento em Parte

16/07/2024, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELISA VIRGINIA BACHA AMANDIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DEMÉTRIO APELADO: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0901452-27.2018.8.24.0040/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

28/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

27/06/2024, 18:38

Expedida/certificada

27/06/2024, 18:37

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 18:27

Conclusão (para decisão)

08/02/2024, 15:20

Documento (Certidão)

08/02/2024, 15:19

Mudança de Assunto Processual

08/02/2024, 15:14

Mudança de Assunto Processual

07/02/2024, 15:38

Remessa (outros motivos)

06/02/2024, 16:56

Expedida/Certificada

06/02/2024, 09:39

Distribuição (sorteio)

06/02/2024, 09:39

80

•28/06/2024, 00:00