Execução Fiscal 0005918-18.2006.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

Autor

EDSON ANDRADE RODRIGUES DOS PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Autor

ADEMAR CIRINO CABRAL

OAB/SC 007425·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Autor

ADEMAR CIRINO CABRAL

OAB/SC 007425·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Réu

ADEMAR CIRINO CABRAL

OAB/SC 007425·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2024, 21:56

Custas

10/09/2024, 19:57

Custas

10/09/2024, 19:57

Remessa (outros motivos)

07/09/2024, 23:10

Movimentação processual

07/09/2024, 23:09

Trânsito em julgado

07/09/2024, 23:09

Recebimento

30/08/2024, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: EDSON ANDRADE RODRIGUES DOS PASSOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ADEMAR CIRINO CABRAL (OAB SC007425) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0005918-18.2006.8.24.0135/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

28/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2024, 18:21

Expedida/Certificada

19/02/2024, 09:18

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 09:18

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 15:31

Confirmada

12/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2023, 13:37

Expedida/certificada

02/12/2023, 13:37

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

11/10/2024, 21:56

Custas

10/09/2024, 19:57

Custas

10/09/2024, 19:57

Remessa (outros motivos)

07/09/2024, 23:10

Movimentação processual

07/09/2024, 23:09

Documentos

•28/06/2024, 00:00

Trânsito em julgado

07/09/2024, 23:09

Recebimento

30/08/2024, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: EDSON ANDRADE RODRIGUES DOS PASSOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ADEMAR CIRINO CABRAL (OAB SC007425) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0005918-18.2006.8.24.0135/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

28/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2024, 18:21

Expedida/Certificada

19/02/2024, 09:18

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 09:18

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 15:31

Confirmada

12/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2023, 13:37

Expedida/certificada

02/12/2023, 13:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/12/2023, 13:37

Conclusão (para julgamento)

28/11/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 15:59

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2023, 20:12

Documento (Outros documentos)

13/10/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 08:47

Confirmada

19/01/2021, 08:47

Expedida/certificada

16/01/2021, 02:46

Documento (Certidão)

16/01/2021, 02:46

Provisório

22/03/2013, 14:01

Remessa (outros motivos)

19/03/2013, 13:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/03/2013, 16:28

Conclusão (para despacho)

06/03/2013, 13:58

Expedição de documento (Informações)

28/02/2013, 16:07

Petição (Petição (outras))

28/02/2013, 15:51

Expedição de documento (Informações)

21/05/2012, 13:45

Expedição de documento (Informações)

15/03/2012, 16:08

Remessa (outros motivos)

10/12/2010, 07:20

Entrega em carga/vista

29/03/2010, 15:04

Entrega em carga/vista

29/03/2010, 14:15

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

14/12/2009, 18:54

Expedição de documento (Informações)

11/12/2009, 15:18

Expedição de documento (Informações)

11/12/2009, 15:14

Expedição de documento (Informações)

03/06/2009, 17:57

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2009, 17:48

Remessa (outros motivos)

03/06/2009, 13:21

Mero expediente

02/06/2009, 17:10

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

02/06/2009, 16:24

Conclusão (para despacho)

28/05/2009, 17:07

Expedição de documento (Informações)

28/05/2009, 16:53

Remessa (outros motivos)

19/12/2008, 14:53

Expedição de documento (Informações)

14/07/2008, 09:52

Entrega em carga/vista

23/05/2007, 15:28

Entrega em carga/vista

23/05/2007, 15:28

Remessa (outros motivos)

11/05/2007, 17:38

Distribuição (sorteio)

01/03/2007, 16:43