Execução Fiscal 0005503-60.2000.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

Autor

TADEU JOSE COMERLATTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Réu

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2024, 22:03

Custas

10/09/2024, 20:11

Custas

10/09/2024, 20:11

Remessa (outros motivos)

07/09/2024, 23:21

Trânsito em julgado

07/09/2024, 23:21

Recebimento

02/09/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: TADEU JOSE COMERLATTO (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0005503-60.2000.8.24.0033/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

28/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/06/2024, 15:55

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 11:24

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2023, 18:48

Conclusão (para julgamento)

12/12/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 08:24

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2023, 10:40

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

11/10/2024, 22:03

Custas

10/09/2024, 20:11

Custas

10/09/2024, 20:11

Remessa (outros motivos)

07/09/2024, 23:21

Trânsito em julgado

07/09/2024, 23:21

Documentos

•28/06/2024, 00:00

Recebimento

02/09/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: TADEU JOSE COMERLATTO (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0005503-60.2000.8.24.0033/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

28/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/06/2024, 15:55

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 11:24

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2023, 18:48

Conclusão (para julgamento)

12/12/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 08:24

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2023, 10:40

Documento (Outros documentos)

18/10/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

15/01/2021, 08:15

Confirmada

15/01/2021, 08:15

Expedida/certificada

15/01/2021, 04:51

Documento (Certidão)

15/01/2021, 04:51

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

21/03/2013, 13:33

Definitivo

01/06/2008, 11:24

Reativação

01/06/2008, 11:24

Definitivo

08/09/2003, 17:10

Outras Decisões

05/09/2003, 13:19

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

21/08/2003, 10:16

Expedição de documento (Informações)

22/07/2003, 11:31

Provisório

24/02/2003, 16:06

Provisório

19/12/2002, 17:41

Petição (Petição (outras))

16/12/2002, 13:57

Provisório

11/12/2002, 18:30

Petição (Petição (outras))

21/11/2002, 18:55

Entrega em carga/vista

18/01/2002, 18:25

Expedição de documento (Informações)

10/10/2001, 18:09

Expedição de documento (Informações)

05/10/2001, 09:23

Expedição de documento (Informações)

09/01/2001, 16:52

Expedição de documento (Informações)

20/12/2000, 14:14

Expedição de documento (Carta precatória)

05/09/2000, 18:31

Conclusão (para despacho)

13/07/2000, 16:12

Conclusão (para despacho)

12/05/2000, 17:46

Distribuição (sorteio)

12/05/2000, 08:42