Execução Fiscal 0030624-56.2001.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

Autor

ALESSANDRO CESAR ROSA E DEBORA C ROSA

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2024, 20:40

Custas

10/09/2024, 18:37

Custas

10/09/2024, 18:37

Remessa (outros motivos)

07/09/2024, 21:58

Trânsito em julgado

07/09/2024, 21:57

Expedida/Certificada

29/08/2024, 21:18

Recebimento

29/08/2024, 21:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: ALESSANDRO CESAR ROSA E DEBORA C ROSA (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0030624-56.2001.8.24.0033/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

28/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/06/2024, 16:39

Expedida/Certificada

20/02/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 13:36

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2023, 17:05

Conclusão (para julgamento)

12/12/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 09:01

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

11/10/2024, 20:40

Custas

10/09/2024, 18:37

Custas

10/09/2024, 18:37

Remessa (outros motivos)

07/09/2024, 21:58

Trânsito em julgado

07/09/2024, 21:57

Documentos

•28/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

29/08/2024, 21:18

Recebimento

29/08/2024, 21:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: ALESSANDRO CESAR ROSA E DEBORA C ROSA (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0030624-56.2001.8.24.0033/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

28/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/06/2024, 16:39

Expedida/Certificada

20/02/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 13:36

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2023, 17:05

Conclusão (para julgamento)

12/12/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 09:01

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2023, 09:31

Documento (Outros documentos)

18/10/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

15/01/2021, 08:46

Confirmada

15/01/2021, 08:46

Expedida/certificada

15/01/2021, 04:56

Documento (Certidão)

15/01/2021, 04:56

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

21/03/2013, 13:33

Definitivo

01/06/2008, 11:23

Reativação

01/06/2008, 11:22

Definitivo

03/06/2004, 18:47

Outras Decisões

03/06/2004, 18:41

Conclusão (para despacho)

03/06/2004, 15:22

Petição (Petição (outras))

03/06/2004, 15:17

Remessa (outros motivos)

12/04/2004, 10:31

Entrega em carga/vista

23/10/2003, 14:34

Entrega em carga/vista

23/10/2003, 14:24

Entrega em carga/vista

23/10/2003, 14:04

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

21/08/2003, 10:44

Redistribuição (incompetência; prevenção)

21/08/2003, 10:44

Entrega em carga/vista

28/05/2003, 16:56

Decurso de Prazo

28/05/2003, 16:36

Publicação

28/05/2003, 16:17

Publicação

28/05/2003, 16:17

Expedição de documento (Informações)

27/03/2003, 14:16

Expedição de documento (Informações)

20/02/2003, 15:06

Conclusão (para despacho)

17/01/2003, 15:07

Mero expediente

16/01/2003, 14:39

Entrega em carga/vista

10/09/2002, 18:08

Entrega em carga/vista

02/08/2002, 13:54

Petição (Petição (outras))

23/07/2002, 17:12

Expedição de documento (Informações)

07/06/2002, 13:46

Mero expediente

16/05/2002, 14:58

Expedição de documento (Informações)

19/02/2002, 18:12

Expedição de documento (Informações)

04/02/2002, 16:05

Expedição de documento (Informações)

04/01/2002, 14:53

Distribuição (sorteio)

21/12/2001, 16:46