Apelação / Remessa Necessária 5097833-49.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

SUPERMERCADO BOM DIA UM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURO CASTANHO MENDES

OAB/SC 060508·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MAURO CASTANHO MENDES

OAB/SC 060508·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2024, 10:28

Trânsito em julgado

11/09/2024, 10:27

Decurso de Prazo

10/09/2024, 01:01

Decurso de Prazo

07/09/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 11:35

Confirmada

27/07/2024, 23:59

Confirmada

27/07/2024, 14:18

Confirmada

26/07/2024, 01:03

Expedida/certificada

17/07/2024, 14:05

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/07/2024, 17:39

Não-Provimento

16/07/2024, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: SUPERMERCADO BOM DIA UM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURO CASTANHO MENDES (OAB SC060508) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5097833-49.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI

28/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

27/06/2024, 18:38

Expedida/certificada

27/06/2024, 18:37

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

11/09/2024, 10:28

Trânsito em julgado

11/09/2024, 10:27

Decurso de Prazo

10/09/2024, 01:01

Decurso de Prazo

07/09/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 11:35

Documentos

•28/06/2024, 00:00

Confirmada

27/07/2024, 23:59

Confirmada

27/07/2024, 14:18

Confirmada

26/07/2024, 01:03

Expedida/certificada

17/07/2024, 14:05

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/07/2024, 17:39

Não-Provimento

16/07/2024, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: SUPERMERCADO BOM DIA UM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURO CASTANHO MENDES (OAB SC060508) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5097833-49.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI

28/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

27/06/2024, 18:38

Expedida/certificada

27/06/2024, 18:37

Conclusão (para julgamento)

27/05/2024, 17:22

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 17:00

Confirmada

27/05/2024, 17:00

Expedida/certificada

22/05/2024, 16:44

Remessa (outros motivos)

22/05/2024, 16:13

Documento (Certidão)

22/05/2024, 16:12

Remessa (outros motivos)

22/05/2024, 13:26

Expedida/Certificada

22/05/2024, 13:11

Distribuição (sorteio)

22/05/2024, 13:11