Embargos à Execução Fiscal 5006412-87.2023.8.24.0040 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5006412-87.2023.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2024, 11:18

Custas

13/11/2024, 00:27

Custas

13/11/2024, 00:26

Custas

13/11/2024, 00:26

Movimentação processual

13/11/2024, 00:26

Documento (Certidão)

12/11/2024, 15:56

Remessa (outros motivos)

12/11/2024, 15:56

Trânsito em julgado

12/11/2024, 15:55

Recebimento

30/10/2024, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAPIRUBA INTERNACIONAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Enio Francisco Demoly Neto (OAB SC029472) ADVOGADO(A): PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) APELADO: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5006412-87.2023.8.24.0040/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAPIRUBA INTERNACIONAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Enio Francisco Demoly Neto (OAB SC029472) ADVOGADO(A): PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) APELADO: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006412-87.2023.8.24.0040/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAPIRUBA INTERNACIONAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Enio Francisco Demoly Neto (OAB SC029472) ADVOGADO(A): PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) APELADO: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5006412-87.2023.8.24.0040/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

28/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/06/2024, 10:47

Mudança de Assunto Processual

18/06/2024, 10:47

Mudança de Assunto Processual

18/06/2024, 10:46

Documentos

•16/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Custas

Custas

Custas

Movimentação processual

Documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mudança de Assunto Processual

Mudança de Assunto Processual

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