Execução Fiscal 0919302-16.2017.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

ARMADA YACHTS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBARCACOES NAUTICAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

24/03/2026, 16:41

Petição

12/12/2025, 17:04

Confirmada

05/12/2025, 00:47

Expedida/certificada

25/11/2025, 17:02

Remessa (outros motivos)

21/08/2025, 18:20

Documento (Outros documentos)

21/08/2025, 18:20

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 14:40

Remessa (outros motivos)

17/07/2025, 17:52

Outras Decisões

02/04/2025, 20:30

Conclusão (para decisão)

13/01/2025, 16:26

Confirmada

20/12/2024, 00:49

Expedida/certificada

10/12/2024, 14:29

Ato ordinatório

10/12/2024, 14:29

Documento (Edital)

21/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

14/08/2024, 03:00

Todas as movimentações(66)

Conclusão (para decisão)

24/03/2026, 16:41

Petição

12/12/2025, 17:04

Confirmada

05/12/2025, 00:47

Expedida/certificada

25/11/2025, 17:02

Remessa (outros motivos)

21/08/2025, 18:20

Documentos

•01/07/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/08/2025, 18:20

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 14:40

Remessa (outros motivos)

17/07/2025, 17:52

Outras Decisões

02/04/2025, 20:30

Conclusão (para decisão)

13/01/2025, 16:26

Confirmada

20/12/2024, 00:49

Expedida/certificada

10/12/2024, 14:29

Ato ordinatório

10/12/2024, 14:29

Documento (Edital)

21/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

14/08/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: ARMADA YACHTS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBARCACOES NAUTICAS LTDA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ARMADA YACHTS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBARCACOES NAUTICAS LTDA, CNPJ: 11.197.913/0001-66. Prazo do Edital: 30 dias. Certidão de Dívida Ativa n.: 16010535906. Valor do Débito: R$ 2.580.594,92. Data do Cálculo: 30/04/2024. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADO(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0919302-16.2017.8.24.0045/SC

01/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

28/06/2024, 07:14

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2024, 07:14

Decurso de Prazo

29/05/2024, 01:11

Confirmada

25/05/2024, 01:03

Expedida/certificada

15/05/2024, 17:20

Sem descrição

15/05/2024, 17:20

Conclusão (para decisão)

02/05/2024, 12:27

Petição

30/04/2024, 17:36

Confirmada

26/04/2024, 00:52

Expedida/certificada

16/04/2024, 16:38

Documento (Mandado)

16/04/2024, 11:30

Mandado

01/04/2024, 15:13

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2024, 17:07

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:38

Redistribuição (incompetência; sorteio)

17/09/2020, 18:41

Redistribuição (incompetência; sorteio)

17/09/2020, 13:22

Outras Decisões

16/09/2020, 22:19

Conclusão (para decisão)

16/09/2020, 22:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2020, 22:18

Petição

11/08/2020, 13:13

Decurso de Prazo

06/08/2020, 01:23

Confirmada

03/08/2020, 13:24

Expedida/certificada

01/08/2020, 08:44

Documento (Certidão)

01/08/2020, 08:44

Documento (Informações)

15/04/2020, 20:40

Documento (Informações)

29/11/2019, 04:16

Petição

25/08/2019, 14:15

Documento (Certidão)

08/08/2019, 04:26

Provisório

29/07/2019, 18:32

Documento (Certidão)

29/07/2019, 17:45

Outras Decisões

27/02/2019, 19:51

Documento (Outros documentos)

25/02/2019, 12:33

Documento (Outros documentos)

25/02/2019, 12:33

Conclusão (para decisão)

08/11/2018, 18:29

Documento (Certidão)

08/11/2018, 18:28

Conclusão (para decisão)

08/11/2018, 18:26

Documento (Informações)

23/07/2018, 23:19

Documento (Informações)

20/07/2018, 03:57

Documento (Informações)

12/06/2018, 23:44

Documento (Certidão)

09/03/2018, 05:50

Documento (Certidão)

27/02/2018, 14:38

Ato ordinatório

27/02/2018, 14:37

Documento (Certidão)

24/01/2018, 16:22

Documento (Outros documentos)

24/01/2018, 16:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/01/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

12/01/2018, 22:46

Mero expediente

12/01/2018, 22:46

Conclusão (para despacho)

06/12/2017, 09:12

Documento (Outros documentos)

06/12/2017, 09:12