Execução Fiscal 0901964-83.2018.8.24.0048 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

ILHA MAR PESCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

29/01/2026, 22:22

Expedida/certificada

20/01/2026, 19:50

Ato ordinatório

20/01/2026, 19:50

Remessa (outros motivos)

10/09/2025, 14:07

Documento (Outros documentos)

10/09/2025, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 20:14

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 21:29

Outras Decisões

16/04/2025, 12:13

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 16:22

Petição

03/02/2025, 16:22

Confirmada

02/02/2025, 00:06

Expedida/certificada

23/01/2025, 19:22

Documento (Edital)

21/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

14/08/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 02:00

Todas as movimentações(54)

Confirmada

29/01/2026, 22:22

Expedida/certificada

20/01/2026, 19:50

Ato ordinatório

20/01/2026, 19:50

Remessa (outros motivos)

10/09/2025, 14:07

Documento (Outros documentos)

10/09/2025, 14:07

Documentos

•01/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 20:14

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 21:29

Outras Decisões

16/04/2025, 12:13

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 16:22

Petição

03/02/2025, 16:22

Confirmada

02/02/2025, 00:06

Expedida/certificada

23/01/2025, 19:22

Documento (Edital)

21/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

14/08/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: ILHA MAR PESCADOS LTDA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ILHA MAR PESCADOS LTDA, CNPJ: 74.104.134/0001-99. Prazo do Edital: 30 dias. Certidão de Dívida Ativa n.: 18002245720 e 18002602000. Valor do Débito: R$ 485.098,73. Data do Cálculo: 14/09/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADO(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901964-83.2018.8.24.0048/SC

01/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

29/06/2024, 07:31

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2024, 07:31

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:40

Decurso de Prazo

25/09/2020, 02:09

Confirmada

22/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2020, 20:02

Documento (Certidão)

12/09/2020, 20:02

Mero expediente

16/06/2020, 17:16

Remessa (outros motivos)

06/02/2020, 13:25

Conclusão (para decisão)

19/11/2018, 18:19

Documento (Outros documentos)

19/11/2018, 15:35

Documento (Outros documentos)

19/11/2018, 15:35

Documento (Outros documentos)

19/11/2018, 15:35

Documento (Outros documentos)

19/11/2018, 15:35

Documento (Outros documentos)

19/11/2018, 15:35

Documento (Outros documentos)

19/11/2018, 15:35

Petição

19/11/2018, 15:35

Documento (Certidão)

17/11/2018, 10:48

Documento (Certidão)

07/11/2018, 20:08

Ato ordinatório

07/11/2018, 14:28

Documento (Mandado)

05/11/2018, 16:05

Documento (Certidão)

05/11/2018, 16:04

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2018, 14:20

Documento (Outros documentos)

29/10/2018, 12:33

Documento (Outros documentos)

29/10/2018, 12:33

Documento (Outros documentos)

29/10/2018, 12:33

Documento (Outros documentos)

29/10/2018, 12:33

Documento (Outros documentos)

25/10/2018, 14:58

Documento (Certidão)

24/10/2018, 21:59

Ato ordinatório

24/10/2018, 13:36

Petição

23/10/2018, 20:16

Documento (Certidão)

03/10/2018, 12:27

Documento (Outros documentos)

03/10/2018, 12:27

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/09/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

18/09/2018, 17:28

Mero expediente

18/09/2018, 17:27

Conclusão (para despacho)

14/09/2018, 18:16

Documento (Outros documentos)

14/09/2018, 18:16