Execução Fiscal 5005722-72.2019.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

HUGO BABA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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MANOEL CORDEIRO JUNIOR

OAB/SC 004757·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MANOEL CORDEIRO JUNIOR

OAB/SC 004757·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

06/12/2025, 00:03

Expedida/certificada

25/11/2025, 16:09

Ato ordinatório

25/11/2025, 16:09

Remessa (outros motivos)

21/08/2025, 13:41

Documento (Outros documentos)

21/08/2025, 13:41

Expedida/Certificada

21/08/2025, 11:56

Expedida/Certificada

21/08/2025, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 14:06

Remessa (outros motivos)

16/07/2025, 20:21

Outras Decisões

12/03/2025, 05:47

Conclusão (para decisão)

09/12/2024, 20:07

Confirmada

06/12/2024, 00:58

Expedida/certificada

26/11/2024, 18:44

Ato ordinatório

26/11/2024, 18:44

Documento (Edital)

21/08/2024, 03:00

Todas as movimentações(42)

Confirmada

06/12/2025, 00:03

Expedida/certificada

25/11/2025, 16:09

Ato ordinatório

25/11/2025, 16:09

Remessa (outros motivos)

21/08/2025, 13:41

Documento (Outros documentos)

21/08/2025, 13:41

Documentos

•01/07/2024, 00:00

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Expedida/Certificada

21/08/2025, 11:56

Expedida/Certificada

21/08/2025, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 14:06

Remessa (outros motivos)

16/07/2025, 20:21

Outras Decisões

12/03/2025, 05:47

Conclusão (para decisão)

09/12/2024, 20:07

Confirmada

06/12/2024, 00:58

Expedida/certificada

26/11/2024, 18:44

Ato ordinatório

26/11/2024, 18:44

Documento (Edital)

21/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

14/08/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: HUGO BABA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): HUGO BABA, CNPJ: 02.132.072/0001-18. Prazo do Edital: 30 dias. Certidão de Dívida Ativa n.: 19047027216. Valor do Débito: R$ 88.156,97. Data do Cálculo: 10/06/2024. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADO(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005722-72.2019.8.24.0113/SC

01/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/06/2024, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2024, 12:55

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:25

Confirmada

21/06/2024, 01:06

Expedida/certificada

11/06/2024, 16:57

Sem descrição

11/06/2024, 16:57

Conclusão (para decisão)

10/06/2024, 14:15

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 14:15

Confirmada

08/06/2024, 00:53

Documento (Certidão)

29/05/2024, 17:08

Documento (Outros documentos)

29/05/2024, 15:57

Documento (Mandado)

27/05/2024, 09:25

Mandado

08/04/2024, 18:28

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2024, 13:07

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 11:04

Confirmada

13/05/2021, 00:05

Expedida/certificada

03/05/2021, 18:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/05/2021, 13:28

Expedição de documento (Ofício)

20/04/2021, 12:54

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

18/04/2021, 19:24

Mero expediente

26/02/2020, 14:06

Conclusão (para decisão)

21/02/2020, 12:46

Distribuição (sorteio)

23/11/2019, 05:21