Execução Fiscal 0900152-02.2019.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Execução Fiscal
TJSC
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/10/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara de Execução Fiscal Estadual
Partes do Processo
ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ
82.***.***.0005-08
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Autor
TABATINGA CALCADOS LTDA
CNPJ
09.***.***.0001-38
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Reu
Advogados / Representantes
MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
OAB/SC 009199
·
CPF
888.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
OAB/SC 009199
·
CPF
888.***.***-87
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·
Representa: Réu
Movimentações
Petição
23/04/2026, 21:49
Confirmada
16/04/2026, 11:07
Expedida/certificada
07/04/2026, 14:55
Conclusão (para decisão)
22/09/2025, 13:56
Petição
22/09/2025, 13:56
Confirmada
17/08/2025, 00:47
Expedida/certificada
07/08/2025, 16:51
Ato ordinatório
07/08/2025, 16:51
Remessa (outros motivos)
06/08/2025, 07:55
Documento (Outros documentos)
06/08/2025, 07:55
Expedição de documento (Outros documentos)
06/08/2025, 02:12
Remessa (outros motivos)
03/07/2025, 16:41
Outras Decisões
18/03/2025, 08:34
Documento (Certidão)
07/01/2025, 17:11
Conclusão (para decisão)
19/12/2024, 17:43
Ver todas as movimentações (52)
Todas as movimentações
(52)
Petição
23/04/2026, 21:49
Confirmada
16/04/2026, 11:07
Expedida/certificada
07/04/2026, 14:55
Conclusão (para decisão)
22/09/2025, 13:56
Petição
22/09/2025, 13:56
Confirmada
17/08/2025, 00:47
Expedida/certificada
07/08/2025, 16:51
Ato ordinatório
07/08/2025, 16:51
Remessa (outros motivos)
06/08/2025, 07:55
Documento (Outros documentos)
06/08/2025, 07:55
Expedição de documento (Outros documentos)
06/08/2025, 02:12
Remessa (outros motivos)
03/07/2025, 16:41
Outras Decisões
18/03/2025, 08:34
Documento (Certidão)
07/01/2025, 17:11
Conclusão (para decisão)
19/12/2024, 17:43
Documento (Certidão)
11/12/2024, 14:48
Confirmada
06/12/2024, 00:58
Expedida/certificada
26/11/2024, 18:44
Documento (Edital)
21/08/2024, 03:00
Documento (Edital)
14/08/2024, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: TABATINGA CALCADOS LTDA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): TABATINGA CALCADOS LTDA, CNPJ: 09.629.552/0001-38. Prazo do Edital: 30 dias. Certidão de Dívida Ativa n.: 18012050752. Valor do Débito: R$ 426.007,41. Data do Cálculo: 23/04/2024. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADO(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900152-02.2019.8.24.0038/SC
01/07/2024, 00:00
Ato ordinatório
30/06/2024, 12:47
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2024, 12:47
Decurso de Prazo
29/05/2024, 01:11
Confirmada
25/05/2024, 01:03
Sem descrição
15/05/2024, 17:12
Conclusão (para decisão)
26/04/2024, 14:40
Petição
24/04/2024, 13:33
Confirmada
20/04/2024, 00:48
Expedida/certificada
10/04/2024, 14:46
Documento (Mandado)
10/04/2024, 09:54
Mandado
08/04/2024, 13:27
Expedição de documento (Mandado)
06/04/2024, 13:22
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
13/10/2023, 11:40
Petição
18/05/2021, 13:46
Confirmada
15/05/2021, 00:05
Documento (Outros documentos)
05/05/2021, 05:18
Expedida/certificada
05/05/2021, 05:17
Documento (Certidão)
05/05/2021, 05:17
Petição
19/01/2021, 16:49
Documento (Certidão)
20/05/2020, 05:09
Documento (Certidão)
18/04/2020, 05:32
Documento (Outros documentos)
18/04/2020, 05:32
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/04/2020, 00:00
Documento (Informações)
08/04/2020, 01:25
Expedição de documento (Ofício)
16/03/2020, 19:24
Mero expediente
16/03/2020, 19:23
Conclusão (para despacho)
13/02/2020, 14:32
Remessa (outros motivos)
06/02/2020, 13:30
Conclusão (para despacho)
19/02/2019, 11:10
Documento (Outros documentos)
19/02/2019, 11:10
Documentos
80
•
01/07/2024, 00:00