Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FORPART S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME CRISTOFOLINI ROCHA (OAB SC027129) ADVOGADO(A): RODRIGO ROBERTO DA SILVA (OAB SC007517)
APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DI MARINO (OAB RJ093384) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0049388-71.2011.8.24.0023/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR
01/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FORPART S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): Guilherme Cristofolini Rocha (OAB SC027129) ADVOGADO(A): RODRIGO ROBERTO DA SILVA (OAB SC007517)
APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DI MARINO (OAB RJ093384) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0049388-71.2011.8.24.0023/SC (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR
05/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FORPART S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): Guilherme Cristofolini Rocha (OAB SC027129) ADVOGADO(A): RODRIGO ROBERTO DA SILVA (OAB SC007517)
APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DI MARINO (OAB RJ093384) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0049388-71.2011.8.24.0023/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR
26/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/05/2021, 19:37
Decurso de Prazo
08/05/2021, 01:04
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FORPART S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME CRISTOFOLINI ROCHA (OAB SC027129) ADVOGADO(A): RODRIGO ROBERTO DA SILVA (OAB SC007517)
APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DI MARINO (OAB RJ093384) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0049388-71.2011.8.24.0023/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR
01/07/2024, 00:00
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Intimação
APELANTE: FORPART S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): Guilherme Cristofolini Rocha (OAB SC027129) ADVOGADO(A): RODRIGO ROBERTO DA SILVA (OAB SC007517)
APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DI MARINO (OAB RJ093384) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0049388-71.2011.8.24.0023/SC (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR
05/06/2023, 00:00
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Intimação
APELANTE: FORPART S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): Guilherme Cristofolini Rocha (OAB SC027129) ADVOGADO(A): RODRIGO ROBERTO DA SILVA (OAB SC007517)
APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DI MARINO (OAB RJ093384) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0049388-71.2011.8.24.0023/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR
26/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/05/2021, 19:37
Decurso de Prazo
08/05/2021, 01:04
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)