Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A)
APELADO: PEDRO GRIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024. Desembargador TORRES MARQUES Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300920-27.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Substituto VITORALDO BRIDI
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A)
APELADO: PEDRO GRIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024. Desembargador TORRES MARQUES Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300920-27.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Substituto VITORALDO BRIDI
01/07/2024, 00:00
Expedida/Certificada
28/06/2024, 12:10
Expedida/certificada
28/06/2024, 12:08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
27/06/2024, 16:38
Conclusão (para decisão)
10/06/2024, 14:52
Remessa (outros motivos)
10/06/2024, 14:47
Remessa (outros motivos)
05/06/2024, 12:37
Decurso de Prazo
05/06/2024, 01:01
Documento (Outros documentos)
19/04/2024, 12:21
Expedição de documento (Ofício)
03/04/2024, 15:50
Decurso de Prazo
03/04/2024, 01:01
Petição (Petição (outras))
28/03/2024, 15:00
Confirmada
16/02/2024, 23:59
Remessa (outros motivos)
06/02/2024, 09:09
Por decisão judicial
06/02/2024, 09:09
Petição (Petição (outras))
05/02/2024, 13:27
Conclusão (para decisão)
05/02/2024, 12:52
Decurso de Prazo
03/02/2024, 01:02
Confirmada
26/01/2024, 23:59
Expedida/certificada
16/01/2024, 14:28
Remessa (outros motivos)
16/01/2024, 14:25
Retirada de pauta
16/01/2024, 14:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A)
APELADO: PEDRO GRIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador TORRES MARQUES Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300920-27.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 402) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
15/01/2024, 00:00
Expedida/Certificada
12/01/2024, 16:36
Documento (Informações)
12/01/2024, 14:54
Expedida/Certificada
12/01/2024, 12:36
Expedida/certificada
12/01/2024, 12:31
Conclusão (para decisão)
07/12/2023, 06:47
Petição (Petição (outras))
02/12/2023, 11:42
Decurso de Prazo
25/11/2023, 01:02
Confirmada
17/11/2023, 23:59
Confirmada
11/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
07/11/2023, 13:56
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 14:51
Expedida/certificada
01/11/2023, 14:54
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
31/10/2023, 16:58
Documento (Acórdão)
31/10/2023, 16:58
Não-Provimento
31/10/2023, 14:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A)
APELADO: PEDRO GRIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300920-27.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 364) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI