Procedimento Comum Cível 5000113-95.2021.8.24.0030 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DA COSTA

CPF 888.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE IMBITUBA/SC

CNPJ 82.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/03/2024, 14:27

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024

20/03/2024, 14:26

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

DANIEL VINÍCIO ARANTES NETO

OAB/SC 018600•Representa: ATIVO

DIEGO SILVEIRA

OAB/SC 023867•Representa: PASSIVO

EUCLIDES DE OLIVEIRA PORTO

OAB/SC 028613•Representa: PASSIVO

KADYR SEBOLT CARGNIN

OAB/SC 014316•Representa: PASSIVO

ALAN ALVES EL HAWAT

OAB/SC 041508•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos - TJSC -> IMA02CV Número: 50001139520218240030/TJSC

20/03/2024, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC (RÉU) PROCURADOR: KADYR SEBOLT CARGNIN APELADO: MARIA APARECIDA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL VINÍCIO ARANTES NETO (OAB SC018600) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000113-95.2021.8.24.0030/SC (Pauta: 69) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

31/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IMA02 -> TJSC

11/03/2022, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

11/03/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/11/2021, 19:45

Juntada de Petição

19/11/2021, 19:17

Juntada de Petição

19/11/2021, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/10/2021, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/10/2021, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2021, 17:55

Juntada de Petição

26/10/2021, 17:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2021, 19:58

SENTENÇA

•01/09/2021, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2021, 14:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h