1. MURIEL SOLANGE MARTINE DA CONCEICAO DIAS (RECORRENTE)
Autor
MURIEL SOLANGE MARTINE DA CONCEICAO DIAS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JOAO GUILHERME CASTELAN POVOAS
OAB/SC 30067·CPF·Representa: Autor
JULIA GEVAERD DE OLIVEIRA RAMOS
OAB/SC 54980·Representa: Autor
SÉRGIO BODENMÜLLER
OAB/SC 8382·CPF·Representa: Autor
MARIANA DA SILVA BODENMÜLLER
OAB/SC 23320·CPF·Representa: Autor
MARIANA DA SILVA BODENMÜLLER
OAB/SC 023320·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5016418-49.2019.8.24.0023/SC RELATOR: Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque
RÉU: MURIEL SOLANGE MARTINE DA CONCEICAO DIAS
ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME CASTELAN POVOAS (OAB SC030067)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 118 - 27/05/2026 - Juntada - Guia Gerada
28/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2196157/SC (2025/0037179-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: MURIEL SOLANGE MARTINE DA CONCEICAO DIAS
ADVOGADO: JOÃO GUILHERME CASTELAN POVOAS - SC030067
RECORRIDO: CARLOS JOSE DA CONCEICAO DIAS
ADVOGADOS: SÉRGIO BODENMULLER - SC008382
MARIANA DA SILVA BODENMÜLLER - SC023320
JULIA GEVAERD DE OLIVEIRA RAMOS - SC054980
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2196157/SC (2025/0037179-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: MURIEL SOLANGE MARTINE DA CONCEICAO DIAS
ADVOGADO: JOÃO GUILHERME CASTELAN POVOAS - SC030067
RECORRIDO: CARLOS JOSE DA CONCEICAO DIAS
ADVOGADOS: SÉRGIO BODENMULLER - SC008382
MARIANA DA SILVA BODENMÜLLER - SC023320
JULIA GEVAERD DE OLIVEIRA RAMOS - SC054980
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/02/2025.
06/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2196157/SC (2025/0037179-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: MURIEL SOLANGE MARTINE DA CONCEICAO DIAS
ADVOGADO: JOÃO GUILHERME CASTELAN POVOAS - SC030067
RECORRIDO: CARLOS JOSE DA CONCEICAO DIAS
ADVOGADOS: SÉRGIO BODENMULLER - SC008382
MARIANA DA SILVA BODENMÜLLER - SC023320
JULIA GEVAERD DE OLIVEIRA RAMOS - SC054980
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/03/2026, 00:00
Comunicação eletrônica
05/12/2024, 07:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MURIEL SOLANGE MARTINE DA CONCEICAO DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME CASTELAN POVOAS (OAB SC030067)
APELADO: CARLOS JOSE DA CONCEICAO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA DA SILVA BODENMÜLLER (OAB SC023320) ADVOGADO(A): SÉRGIO BODENMÜLLER (OAB SC008382) ADVOGADO(A): JULIA GEVAERD DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SC054980) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016418-49.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
02/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MURIEL SOLANGE MARTINE DA CONCEICAO DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME CASTELAN POVOAS (OAB SC030067)
APELADO: CARLOS JOSE DA CONCEICAO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA DA SILVA BODENMÜLLER (OAB SC023320) ADVOGADO(A): SÉRGIO BODENMÜLLER (OAB SC008382) ADVOGADO(A): JULIA GEVAERD DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SC054980) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016418-49.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2196157/SC (2025/0037179-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: MURIEL SOLANGE MARTINE DA CONCEICAO DIAS
ADVOGADO: JOÃO GUILHERME CASTELAN POVOAS - SC030067
RECORRIDO: CARLOS JOSE DA CONCEICAO DIAS
ADVOGADOS: SÉRGIO BODENMULLER - SC008382
MARIANA DA SILVA BODENMÜLLER - SC023320
JULIA GEVAERD DE OLIVEIRA RAMOS - SC054980
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/02/2025.
06/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2196157/SC (2025/0037179-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: MURIEL SOLANGE MARTINE DA CONCEICAO DIAS
ADVOGADO: JOÃO GUILHERME CASTELAN POVOAS - SC030067
RECORRIDO: CARLOS JOSE DA CONCEICAO DIAS
ADVOGADOS: SÉRGIO BODENMULLER - SC008382
MARIANA DA SILVA BODENMÜLLER - SC023320
JULIA GEVAERD DE OLIVEIRA RAMOS - SC054980
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/03/2026, 00:00
Comunicação eletrônica
05/12/2024, 07:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MURIEL SOLANGE MARTINE DA CONCEICAO DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME CASTELAN POVOAS (OAB SC030067)
APELADO: CARLOS JOSE DA CONCEICAO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA DA SILVA BODENMÜLLER (OAB SC023320) ADVOGADO(A): SÉRGIO BODENMÜLLER (OAB SC008382) ADVOGADO(A): JULIA GEVAERD DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SC054980) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016418-49.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
02/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MURIEL SOLANGE MARTINE DA CONCEICAO DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME CASTELAN POVOAS (OAB SC030067)
APELADO: CARLOS JOSE DA CONCEICAO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA DA SILVA BODENMÜLLER (OAB SC023320) ADVOGADO(A): SÉRGIO BODENMÜLLER (OAB SC008382) ADVOGADO(A): JULIA GEVAERD DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SC054980) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016418-49.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
01/07/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/06/2024, 10:42
Petição (Petição (outras))
17/06/2024, 23:22
Confirmada
24/05/2024, 23:59
Expedida/certificada
14/05/2024, 23:39
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 22:59
Documento (Informações)
14/05/2024, 09:04
Documento (Outros documentos)
13/05/2024, 11:37
Documento (Outros documentos)
13/05/2024, 11:37
Confirmada
20/04/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/04/2024, 09:29
Expedida/certificada
10/04/2024, 07:41
Expedida/certificada
10/04/2024, 07:41
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/04/2024, 07:41
Petição (Petição (outras))
20/03/2024, 15:11
Conclusão (para julgamento)
29/01/2024, 15:10
Petição (Petição (outras))
29/01/2024, 15:10
Confirmada
25/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
15/12/2023, 17:27
Petição (Petição (outras))
15/12/2023, 16:56
Confirmada
08/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
28/11/2023, 19:24
Expedida/certificada
28/11/2023, 19:24
Improcedência
28/11/2023, 19:24
Conclusão (para julgamento)
28/11/2023, 13:54
Conclusão (para despacho)
11/04/2023, 21:43
Petição (Petição (outras))
11/04/2023, 17:49
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 14:05
Documento (Outros documentos)
31/03/2023, 16:44
Comunicação eletrônica
31/03/2023, 16:19
Confirmada
16/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
06/03/2023, 15:49
Outras Decisões
06/03/2023, 15:49
Comunicação eletrônica
23/02/2023, 16:13
Conclusão (para despacho)
21/11/2022, 15:44
Comunicação eletrônica
21/11/2022, 14:30
Decurso de Prazo
17/11/2022, 01:10
Comunicação eletrônica
16/11/2022, 18:11
Petição (Petição (outras))
10/11/2022, 10:50
Confirmada
21/10/2022, 23:59
Documento (Outros documentos)
11/10/2022, 15:54
Expedida/certificada
11/10/2022, 15:41
Conclusão (para despacho)
14/07/2022, 15:24
Petição (Petição (outras))
14/07/2022, 15:19
Expedida/certificada
11/07/2022, 23:06
Movimentação processual
11/07/2022, 23:05
Petição (Petição (outras))
11/07/2022, 22:21
Petição (Petição (outras))
28/06/2022, 21:58
Confirmada
20/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
10/06/2022, 15:56
Petição (Petição (outras))
10/06/2022, 15:47
Confirmada
05/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
26/05/2022, 13:12
Conclusão (para despacho)
28/01/2022, 13:35
Petição (Petição (outras))
27/01/2022, 23:32
Petição (Petição (outras))
27/01/2022, 18:00
Confirmada
17/12/2021, 23:59
Expedida/certificada
07/12/2021, 15:53
Conclusão (para despacho)
07/12/2021, 14:30
Conclusão (para julgamento)
01/12/2021, 16:25
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)