Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5045822-04.2023.8.24.0930/SC
AUTOR: ALTAMIRO SANTANA
ADVOGADO(A): FABIO JOEL COVOLAN DAUM (OAB SC034979)
RÉU: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam intimadas as partes acerca da perícia designada:
Data: 02/07/2026
Horário: 14 horas
Local: Videoconferência (Whatsapp)
Ficam intimadas, ainda, acerca das eventuais condições impostas pelo(a) perito(a), notadamente a documentação que porventura seja necessária para instruir os trabalhos.
01/06/2026, 00:00
Publicação
22/04/2026, 05:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2026, 03:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5045822-04.2023.8.24.0930/SC
RÉU: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte responsável pelo custeio da perícia, conforme definido em decisão anterior, para que efetue o depósito judicial, visando o adiantamento dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5045822-04.2023.8.24.0930/SC
RÉU: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte responsável pelo custeio da perícia, conforme definido em decisão anterior, para que efetue o depósito judicial, visando o adiantamento dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias.
20/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
17/04/2026, 17:16
Ato ordinatório
17/04/2026, 17:16
Petição
16/04/2026, 11:54
Decurso de Prazo
16/04/2026, 01:43
Decurso de Prazo
10/04/2026, 02:17
Petição
09/04/2026, 14:39
Documento (Certidão)
07/04/2026, 14:45
Documento (Certidão)
07/04/2026, 14:37
Confirmada
24/03/2026, 00:17
Publicação
17/03/2026, 03:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026, 02:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 5045822-04.2023.8.24.0930/SC
AUTOR: ALTAMIRO SANTANA
ADVOGADO(A): FABIO JOEL COVOLAN DAUM (OAB SC034979)
RÉU: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)
DESPACHO/DECISÃO
1. Diante da proposta de honorários (evento 87) e o valor ofertado pela instituição financeira ré (evento 99), verifica-se que o montante sugerido pelo perito, de R$ 1.300,00 a título de verba pericial, revela-se condizente com o contrato a ser periciado, bem como não é excessivo para a instituição financeira e nem baixo demais para o perito.
2. INTIME-SE o réu para, no prazo de 15 dias, depositare em juízo a verba honorária.
3. Depositado o valor, libere-se 50% em benefício do perito nomeado e INTIME-O para iniciar os trabalhos, ciente que deverá observar os termos da decisão do evento 47, inclusive terá a incumbência de informar a este juízo a data, o horário e o local designado para a perícia.
3.1. Da data, horário e local informados, intimem-se as partes.
4. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo comum de 15 dias, momento em que, se tiverem apresentado rol de testemunhas quando intimadas a especificar provas, deverão esclarecer se ainda pretendem produzir prova oral em audiência, diante do resultado da prova pericial.
16/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
13/03/2026, 13:26
Expedida/certificada
13/03/2026, 13:26
Expedida/certificada
13/03/2026, 13:26
Outras Decisões
13/03/2026, 13:26
Conclusão (para decisão)
27/01/2026, 17:41
Petição
08/12/2025, 16:05
Expedida/certificada
05/12/2025, 18:54
Petição
01/12/2025, 19:36
Petição
30/11/2025, 17:39
Publicação
24/11/2025, 07:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2025, 04:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5045822-04.2023.8.24.0930/SC RELATOR: Ricardo Rafael dos Santos
AUTOR: ALTAMIRO SANTANA
ADVOGADO(A): FABIO JOEL COVOLAN DAUM (OAB SC034979)
RÉU: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 87 - 05/11/2025 - PETIÇÃO - ACEITAÇÃO DO ENCARGO DE PERITO
21/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/11/2025, 17:26
Expedida/certificada
20/11/2025, 17:07
Mudança de Parte
20/11/2025, 17:05
Decurso de Prazo
18/11/2025, 02:12
Confirmada
09/11/2025, 23:59
Decurso de Prazo
07/11/2025, 01:11
Petição
05/11/2025, 16:56
Petição
05/11/2025, 16:23
Confirmada
04/11/2025, 09:16
Expedida/certificada
30/10/2025, 21:07
Expedida/Certificada
30/10/2025, 21:06
Documento (Certidão)
30/10/2025, 21:05
Expedida/certificada
30/10/2025, 21:03
Documento (Certidão)
24/10/2025, 18:13
Publicação
15/10/2025, 02:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 5045822-04.2023.8.24.0930/SC
RÉU: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)
DESPACHO/DECISÃO
1. Habilite-se o novo procurador da parte autora (evento 76).
2. Considerando que "(...) Na hipótese de impugnação do valor pretendido pelo perito judicial a título de honorários, é prudente a consulta a outros profissionais habilitados com vistas à nomeação daquele que apresentar a melhor proposta". (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2006.033863-9, de Lages, rel. Des. Luiz Carlos Freyesleben, Segunda Câmara de Direito Civil, j. 14-12-2006); promova-se a nomeação de novo perito DIGITAL FORENSE, cujos dados necessários para as intimações constam no portal de peritos da CGJ/TJSC, para que, no prazo de 05 dias, na forma da decisão do evento 47, apresente proposta de honorários para realização da perícia designada nestes autos, devendo observar as razões lançadas na petição do evento 70.
3. Com a manifestação do novo perito, INTIMEM-SE as partes para manifestação e voltem conclusos para deliberação.
14/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
13/10/2025, 14:18
Outras Decisões
13/10/2025, 14:18
Petição
10/09/2025, 17:00
Petição
10/09/2025, 17:00
Conclusão (para decisão)
11/06/2025, 16:57
Petição
12/05/2025, 21:12
Confirmada
04/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
24/04/2025, 16:57
Petição
14/03/2025, 19:59
Petição
10/03/2025, 07:53
Confirmada
07/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
25/02/2025, 18:50
Ato ordinatório
25/02/2025, 18:50
Petição
08/02/2025, 15:40
Petição
08/02/2025, 15:00
Confirmada
08/02/2025, 14:58
Expedida/certificada
06/02/2025, 13:32
Ato ordinatório
06/02/2025, 13:32
Petição
05/02/2025, 08:22
Confirmada
02/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
23/01/2025, 13:30
Documento (Certidão)
23/01/2025, 13:28
Movimentação processual
17/12/2024, 17:05
Decurso de Prazo
19/11/2024, 01:08
Petição
14/11/2024, 19:07
Confirmada
24/10/2024, 23:59
Petição
18/10/2024, 08:44
Expedida/certificada
14/10/2024, 15:56
Expedida/certificada
14/10/2024, 15:56
Outras Decisões
14/10/2024, 15:56
Conclusão (para decisão)
09/09/2024, 15:13
Decurso de Prazo
07/09/2024, 01:14
Confirmada
05/09/2024, 23:59
Petição
30/08/2024, 09:10
Custas
26/08/2024, 15:17
Remessa (outros motivos)
26/08/2024, 14:19
Expedida/certificada
26/08/2024, 14:10
Expedida/certificada
26/08/2024, 14:10
Recebimento
20/08/2024, 10:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALTAMIRO SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO WILLERS (OAB SC060967) ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867)
APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5045822-04.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO