Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 5004810-13.2021.8.24.0014 - TJSC

Baixa Definitiva

26/11/2025, 12:25

Trânsito em julgado

26/11/2025, 12:24

Publicação

29/10/2025, 02:58

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 08:36

Confirmada

27/10/2025, 08:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 5004810-13.2021.8.24.0014/SC REQUERENTE: WILLIAN MENEGATE DE JESUS ADVOGADO(A): FERNANDA SCALSAVARA (OAB SC033481) ADVOGADO(A): ZELI TEREZINHA DARIVA (OAB SC009869) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

27/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/10/2025, 16:11

Ato ordinatório

24/10/2025, 16:11

Trânsito em julgado

24/10/2025, 12:33

Recebimento

24/10/2025, 08:31

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/08/2025 A 01/09/2025 APELAÇÃO Nº 5004810-13.2021.8.24.0014/SC RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM PRESIDENTE: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ROSA APELANTE: WILLIAN MENEGATE DE JESUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FERNANDA SCALSAVARA (OAB SC033481) ADVOGADO(A): ZELI TEREZINHA DARIVA (OAB SC009869) APELADO: NORECI RIBEIRO DE JESUS (REQUERIDO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO DO JUIZ GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI ACOMPANHANDO O RELATOR E OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES SILVIO DAGOBERTO ORSATTO E ANTONIO CARLOS JUNCKES DOS SANTOS ACOMPANHANDO A DIVERGÊNCIA, A 1ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDOS O RELATOR E O JUIZ GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK QUE LAVRARÁ O ACÓRDÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK Votante: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO Votante: Juiz GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI Votante: Desembargador ANTONIO CARLOS JUNCKES DOS SANTOS

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5004810-13.2021.8.24.0014/SC (originário: processo nº 50048101320218240014/SC) RELATOR: FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM APELANTE: WILLIAN MENEGATE DE JESUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FERNANDA SCALSAVARA (OAB SC033481) ADVOGADO(A): ZELI TEREZINHA DARIVA (OAB SC009869) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 28 - 29/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 26 - 28/08/2025 - Voto do relator proferido Evento 25 - 28/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILLIAN MENEGATE DE JESUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FERNANDA SCALSAVARA (OAB SC033481) ADVOGADO(A): ZELI TEREZINHA DARIVA (OAB SC009869) APELADO: NORECI RIBEIRO DE JESUS (REQUERIDO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de agosto de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 28 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 01 de setembro de 2025, segunda-feira, às 11h00min, serão julgados os processos abaixo relacionados. Além dos membros da Câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento do julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão o Excelentíssimo Desembargador ANTONIO CARLOS JUNCKES DOS SANTOS Apelação Nº 5004810-13.2021.8.24.0014/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILLIAN MENEGATE DE JESUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FERNANDA SCALSAVARA (OAB SC033481) ADVOGADO(A): ZELI TEREZINHA DARIVA (OAB SC009869) APELADO: NORECI RIBEIRO DE JESUS (REQUERIDO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5004810-13.2021.8.24.0014/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILLIAN MENEGATE DE JESUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FERNANDA SCALSAVARA (OAB SC033481) ADVOGADO(A): ZELI TEREZINHA DARIVA (OAB SC009869) APELADO: NORECI RIBEIRO DE JESUS (REQUERIDO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004810-13.2021.8.24.0014/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

01/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/03/2024, 15:56

Expedida/Certificada

20/02/2024, 22:43

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 22:43

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 17:16

Confirmada

18/01/2024, 16:30

Expedida/certificada

18/01/2024, 14:48

Improcedência

18/01/2024, 14:48

Conclusão (para julgamento)

11/09/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 19:00

Confirmada

23/03/2023, 14:26

Expedida/certificada

14/03/2023, 14:15

Mudança de Parte

14/03/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 10:06

Mero expediente

28/02/2023, 18:29

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

28/02/2023, 18:26

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 18:20

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 16:53

Confirmada

27/02/2023, 16:53

Expedida/certificada

27/02/2023, 15:13

Documento (Certidão)

27/02/2023, 14:41

Documento (Mandado)

19/01/2023, 21:25

Mandado

16/01/2023, 18:42

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2023, 18:37

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 11:53

Documento (Certidão)

07/12/2022, 17:47

Confirmada

06/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 18:21

Confirmada

01/12/2022, 18:21

Documento (Outros documentos)

28/11/2022, 08:22

Expedida/certificada

25/11/2022, 18:13

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

25/11/2022, 17:33

Conclusão (para decisão)

25/11/2022, 13:30

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 16:03

Confirmada

25/08/2022, 16:02

Expedida/certificada

24/08/2022, 15:50

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 09:17

Expedida/certificada

09/08/2022, 15:40

Decurso de Prazo

08/06/2022, 01:10

Documento (Mandado)

17/05/2022, 15:46

Mandado

09/05/2022, 19:29

Expedição de documento (Mandado)

09/05/2022, 19:21

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 20:54

Documento (Mandado)

07/04/2022, 17:15

Mandado

22/03/2022, 11:17

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2022, 19:04

Expedida/Certificada

21/03/2022, 14:05

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 10:14

Confirmada

17/02/2022, 10:13

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 14:23

Confirmada

14/02/2022, 14:22

Expedida/certificada

14/02/2022, 13:34

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 09:57

Conclusão (para decisão)

04/02/2022, 13:25

Expedida/Certificada

03/02/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 09:21

Confirmada

26/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2021, 15:21

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 11:16

Confirmada

30/11/2021, 08:42

Expedida/certificada

26/11/2021, 14:46

Conclusão (para despacho)

25/11/2021, 18:26

Distribuição (sorteio)

25/11/2021, 11:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Recebimento

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