—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Belo

Partes do Processo

NEWTON CASTRO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

CNPJ 39.***.***.0001-32

Autor

EDUARDO KROEFF CORBETTA

CPF 108.***.***-00

Reu

HELOISA CAMPOS DE SOUZA RAMOS

CPF 404.***.***-49

Reu

ALMOGUER SOCIEDAD ANONIMA

CNPJ 05.***.***.0001-41

Reu

Advogados / Representantes

NEWTON ROBERTO TEIXEIRA DE CASTRO

OAB/SC 020433•Representa: ATIVO

CIDAMAR MINELLA ALMEIDA

OAB/SC 049028•Representa: ATIVO

VALERIA NICOLE VIANELLO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO LORENZ MALLMANN

OAB/RS 081837•Representa: PASSIVO

LUCIANO ALVES DA ROSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

11/05/2026, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 288

24/04/2026, 01:11

—

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 288

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 286

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 285

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 280, 281, 282 e 283

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 285 e 288 - Ciência Tácita

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 280, 281, 282, 283, 284

legal