Apelação Cível 0001615-36.2012.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · 2ª Vara da Comarca de Porto Belo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

IRACEMA BARBOSA DE MEDEIROS

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL SARGILO SARAMENTO VOLTOLINI

OAB/SC 022081·CPF·Representa: Autor

CAIRO EDENILSO ALBANO

OAB/SC 027849·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL SARGILO SARAMENTO VOLTOLINI

OAB/SC 022081·CPF·Representa: Réu

CAIRO EDENILSO ALBANO

OAB/SC 027849·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2024, 10:28

Trânsito em julgado

11/09/2024, 10:27

Decurso de Prazo

10/09/2024, 01:01

Confirmada

29/07/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 19:39

Expedida/certificada

19/07/2024, 17:01

Expedida/certificada

19/07/2024, 17:01

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/07/2024, 19:30

Documento (Acórdão)

18/07/2024, 19:30

Não-Provimento

16/07/2024, 15:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): GLADYS AFONSO APELADO: IRACEMA BARBOSA DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL SARGILO SARAMENTO VOLTOLINI (OAB SC022081) ADVOGADO(A): CAIRO EDENILSO ALBANO (OAB SC027849) INTERESSADO: VILSON MACHADO (INTERESSADO) INTERESSADO: EDINA DOTTA COELHO CAPELLA (INTERESSADO) INTERESSADO: ARTHUR AUGUSTO COELHO CAPELLA (INTERESSADO) INTERESSADO: GILSON JOSÉ SCHOROER (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001615-36.2012.8.24.0139/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES

01/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

28/06/2024, 14:36

Expedida/certificada

28/06/2024, 14:31

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

21/05/2024, 15:30

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

11/09/2024, 10:28

Trânsito em julgado

11/09/2024, 10:27

Decurso de Prazo

10/09/2024, 01:01

Confirmada

29/07/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 19:39

Documentos

•01/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

19/07/2024, 17:01

Expedida/certificada

19/07/2024, 17:01

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/07/2024, 19:30

Documento (Acórdão)

18/07/2024, 19:30

Não-Provimento

16/07/2024, 15:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): GLADYS AFONSO APELADO: IRACEMA BARBOSA DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL SARGILO SARAMENTO VOLTOLINI (OAB SC022081) ADVOGADO(A): CAIRO EDENILSO ALBANO (OAB SC027849) INTERESSADO: VILSON MACHADO (INTERESSADO) INTERESSADO: EDINA DOTTA COELHO CAPELLA (INTERESSADO) INTERESSADO: ARTHUR AUGUSTO COELHO CAPELLA (INTERESSADO) INTERESSADO: GILSON JOSÉ SCHOROER (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001615-36.2012.8.24.0139/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES

01/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

28/06/2024, 14:36

Expedida/certificada

28/06/2024, 14:31

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

21/05/2024, 15:30

Conclusão (para decisão)

22/03/2024, 19:51

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:04

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Por decisão judicial

16/02/2024, 15:25

Expedida/certificada

16/02/2024, 15:24

Remessa (outros motivos)

16/02/2024, 15:15

Documento (Outros documentos)

25/10/2023, 13:26

Conclusão (para decisão)

03/11/2021, 22:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/10/2021, 04:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 13:59

Confirmada

10/02/2021, 13:57

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 17:52

Expedida/certificada

04/02/2021, 13:15

Por decisão judicial

04/02/2021, 13:14

Ato ordinatório

04/02/2021, 13:14

Remessa (outros motivos)

03/02/2021, 17:27

Retirado

29/01/2021, 16:03

Expedida/Certificada

15/01/2021, 17:53

Expedida/certificada

15/01/2021, 17:45

Conclusão (para decisão)

24/07/2020, 13:37

Petição (Petição (outras))

23/07/2020, 23:50

Expedida/certificada

22/07/2020, 15:09

Petição (Petição (outras))

22/07/2020, 14:04

Documento (Certidão)

01/07/2020, 15:10

Confirmada

18/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2020, 22:49

Expedida/certificada

08/06/2020, 14:49

Documento (Certidão)

08/06/2020, 10:35

Remessa (outros motivos)

05/06/2020, 20:14

Remessa (outros motivos)

05/06/2020, 15:45

Não-Provimento

05/06/2020, 15:45

Conclusão (para julgamento)

20/05/2020, 15:41

Petição (Petição (outras))

20/05/2020, 14:41

Confirmada

16/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2020, 15:05

Remessa (outros motivos)

06/05/2020, 10:01

Distribuição (sorteio)

28/04/2020, 14:51