Execução Fiscal 0900858-26.2012.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 347.683,09

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

AUTO POSTO PALMEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/02/2026, 21:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

12/11/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

10/11/2025, 01:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2025, 16:17

Determinado o Arquivamento

31/10/2025, 16:17

Conclusos para decisão

31/10/2025, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

30/10/2025, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

26/10/2025, 00:21

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 13:49

Juntado(a)

16/10/2025, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

28/07/2025, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

14/07/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

05/07/2025, 01:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 16:43

Todas as movimentações(153)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/02/2026, 21:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

12/11/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

10/11/2025, 01:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2025, 16:17

Determinado o Arquivamento

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 16:46

31/10/2025, 16:17

Conclusos para decisão

31/10/2025, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

30/10/2025, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

26/10/2025, 00:21

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 13:49

Juntado(a)

16/10/2025, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

28/07/2025, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

14/07/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

05/07/2025, 01:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 16:43

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

03/07/2025, 14:01

Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais

26/06/2025, 17:16

Decisão interlocutória

26/06/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

21/03/2025, 01:02

Conclusos para decisão

20/03/2025, 16:02

Juntada de Petição

19/03/2025, 14:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

11/12/2024, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

11/12/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

22/11/2024, 00:49

Juntado(a)

12/11/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 12:21

Juntado(a)

04/11/2024, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

17/09/2024, 19:51

Decisão interlocutória

09/07/2024, 17:52

Conclusos para decisão

05/07/2024, 14:48

Juntada de Petição

04/07/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

01/07/2024, 00:49

Decisão interlocutória

21/06/2024, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024, 00:12

Conclusos para decisão

20/06/2024, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

19/06/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

26/05/2024, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 15:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110

16/05/2024, 10:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110<br>Oficial: DEBORA GOSS

14/05/2024, 14:13

Expedição de mandado - OTOCEMAN

10/05/2024, 15:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106<br>Motivo: a pedido do cartorio

09/05/2024, 18:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106<br>Oficial: DEBORA GOSS

09/05/2024, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/05/2024, 17:19

Expedição de mandado - OTOCEMAN

09/05/2024, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

30/10/2023, 20:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 13:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 14:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 00:46

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de LGSEF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

06/10/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

06/10/2023, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 16:12

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 16:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95

25/09/2023, 15:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95<br>Oficial: DEBORA GOSS

12/09/2023, 17:35

Expedição de mandado - OTOCEMAN

12/09/2023, 14:34

Despacho

08/09/2023, 16:38

Conclusos para decisão

20/06/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

20/06/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

19/06/2023, 00:26

Ato ordinatório praticado

09/06/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 12:25

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

09/06/2023, 10:40

Juntada de certidão

09/06/2023, 09:18

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSEF

07/06/2023, 10:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AUTO POSTO PALMEIRA LTDA)

07/06/2023, 10:24

Remetidos os Autos - LGSEF -> FNSCONV

06/06/2023, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

01/06/2023, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/05/2023, 00:08

Decisão interlocutória

17/05/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2023, 16:56

Conclusos para decisão

27/02/2023, 18:43

Juntada de Petição

27/02/2023, 16:15

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/07/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

15/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/06/2022 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/07/2022

01/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: AUTO POSTO PALMEIRA LTDA (Sociedade) EDITAL PLATAFORMA CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): AUTO POSTO PALMEIRA LTDA, CPF: 07255630000156Certidão de Dívida Ativa. Valor do Débito: 347.683,09. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900858-26.2012.8.24.0039/SC

01/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2022

31/05/2022, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

24/05/2022, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/05/2022, 01:49

Decisão interlocutória

05/05/2022, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 00:44

Conclusos para decisão

03/05/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

03/05/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/05/2022, 00:40

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 15:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62

22/04/2022, 12:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: DEBORA GOSS

08/04/2022, 13:54

Expedição de mandado - OTOCEMAN

07/04/2022, 17:28

Juntada de Petição

16/06/2021, 15:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

18/05/2021, 18:20

Expedição de ofício - 1 carta

08/03/2021, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO GROSCH. Justiça gratuita: Não requerida.

08/03/2021, 14:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2021, 14:04

Juntada de Petição

25/02/2021, 16:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

06/02/2020, 01:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

01/02/2020, 23:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

23/01/2020, 06:12

Mero expediente - SAJ - I. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos o contrato social da empresa executada para fins de verificação do sócio-gerente, para posterior citação da empresa através de seu sócio.Intime-se. Cumpra-se.

19/03/2019, 09:27

Conclusos para decisão interlocutória

13/03/2019, 19:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.19.20005018-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 22/02/2019 18:25

22/02/2019, 22:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.19.20005018-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 22/02/2019 18:25

22/02/2019, 22:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.19.20005018-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 22/02/2019 18:25

22/02/2019, 22:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.19.20005018-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 22/02/2019 18:25

22/02/2019, 22:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.19.20005018-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 22/02/2019 18:25

22/02/2019, 22:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.19.20005018-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 22/02/2019 18:25

22/02/2019, 22:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/02/2019, 05:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/02/2019, 18:30

Suspensão - art. 40 LEF

12/02/2019, 18:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada - I. Tendo ocorrido a hipótese de que trata o art. 40 da Lei n. 6.830/80, determino a suspensão do processo por 1 (um) ano, período no qual o exequente deverá realizar as diligências necessárias ao prosseguimento do feito. II. Decorrido o prazo sem manifestação do credor no sentido de localizar o devedor ou bens passíveis de penhora, arquive-se o feito, nos moldes do art. 40, § 2º, da supracitada lei.III. Ressalvo a possibilidade de, a qualquer tempo, dar-se prosseguimento à execução, localizados bens que possam garantir o Juízo (artigo 40, § 3º do mesmo diploma legal). Intime-se.

12/02/2019, 18:30

Conclusos para decisão interlocutória

11/02/2019, 18:51

Decorrido o prazo - Decurso do prazo

11/02/2019, 18:26

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/12/2018, 01:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/12/2018, 02:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

03/12/2018, 16:40

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/10/2018, 04:10

Juntada

12/10/2018, 04:10

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR902361284TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Auto Posto Palmeira Ltda

09/10/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

05/09/2018, 13:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.18.20018350-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 13/08/2018 18:11

13/08/2018, 19:53

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.18.20018350-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 13/08/2018 18:11

13/08/2018, 19:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.18.20018350-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 13/08/2018 18:11

13/08/2018, 19:53

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/06/2018, 01:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/05/2018, 13:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certidão do Oficial de Justiça - Estado

22/05/2018, 13:43

Juntada de ofício - Nº Protocolo: DJGS.18.00004072-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 14/05/2018 14:32 Complemento: Vara Única Comarca de Otacílio Costa

15/05/2018, 15:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/04/2018, 16:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

05/04/2018, 16:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2018/004117-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/04/2018 Local: Oficial de justiça - Debora Goss

22/02/2018, 16:40

Juntada de documento

30/11/2015, 13:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Carta Precatória

30/11/2015, 13:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2015/031957-4 Situação: Aguardando cumprimento em 26/11/2015 17:42:41 Local: Cartório da Unidade Regional de Execução Fiscal

26/11/2015, 17:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.13.80000792-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/07/2013 11:37

26/11/2015, 16:56

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/03/2015, 07:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/03/2015, 22:08

Mero expediente - SAJ - R.h. Defiro a citação do executado por carta precatória; Anote-se que o Estado de Santa Catarina é isento de custas e diligências do oficial de justiça; Expeça-se mandado de citação, nos termos do art. 7º e 8º Lei nº 6.830/80. I.-se.

23/10/2014, 13:19

Conclusos para decisão interlocutória

31/01/2014, 17:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.14.20000773-8 Tipo da Petição: Outros Data: 30/01/2014 16:21

31/01/2014, 17:10

Conclusos para decisão Bacenjud

19/07/2013, 12:00

Decorrido o prazo - Decurso do prazo

20/05/2013, 12:00

Juntada de documento

03/05/2013, 12:00

Juntada de documento

03/05/2013, 12:00

Decorrido o prazo - Decurso do prazo

04/04/2013, 12:00

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal

03/04/2013, 12:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

31/08/2012, 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/08/2012, 12:00

Determinado a emenda da inicial - R.H. Defiro a inicial, nos termos do art. 7º da LEF, importando esta em ordem para as providências ali contidas. 2. Em face do endereço incompleto, promova a Fazenda Pública, no prazo de 10 (dez) dias, a emenda da inicial. 3. Decorrido o prazo in albis, cite-se o(a) devedor(a) por edital, com prazo de 30 dias, mediante única publicação no DJe, por meio de edital contendo os dados do inc. IV do art. 8º da Lei 6.830/80. 4. Arbitro honorários em dez por cento (10%). A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o débito (pagamento integral, art. 652-A do CPC c/c o art. 1º da LEF), no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da citação. I.-se.

17/08/2012, 12:00

Conclusos para despacho

10/08/2012, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

10/08/2012, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2024, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 00:12

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2023, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 00:44

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 15:54

DESPACHO

•19/03/2019, 09:27

DECISÃO

•12/02/2019, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2018, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2018, 13:43

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2024, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 00:12

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2023, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 00:44

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 15:54

DESPACHO

•19/03/2019, 09:27

DECISÃO

•12/02/2019, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2018, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2018, 13:43

DESPACHO

•23/10/2014, 13:19

DESPACHO

•17/08/2012, 12:00