Apelação Cível 5002636-52.2019.8.24.0062 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de São João Batista

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JAWILSON BENTO RITA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLEUMAR MORAES CORREIA

OAB/SC 042763·CPF·Representa: Autor

CLEUMAR MORAES CORREIA

OAB/SC 042763·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2024, 19:58

Trânsito em julgado

20/08/2024, 19:57

Decurso de Prazo

20/08/2024, 01:05

Confirmada

29/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 11:43

Expedida/certificada

19/07/2024, 16:20

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/07/2024, 22:22

Provimento

16/07/2024, 15:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 APELADO: JAWILSON BENTO RITA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEUMAR MORAES CORREIA (OAB SC042763) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002636-52.2019.8.24.0062/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

01/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

28/06/2024, 14:52

Expedida/certificada

28/06/2024, 14:47

Conclusão (para decisão)

05/06/2024, 13:55

Documento (Certidão)

05/06/2024, 13:55

Remessa (outros motivos)

05/06/2024, 09:14

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

20/08/2024, 19:58

Trânsito em julgado

20/08/2024, 19:57

Decurso de Prazo

20/08/2024, 01:05

Confirmada

29/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 11:43

Documentos

•01/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

19/07/2024, 16:20

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/07/2024, 22:22

Provimento

16/07/2024, 15:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 APELADO: JAWILSON BENTO RITA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEUMAR MORAES CORREIA (OAB SC042763) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002636-52.2019.8.24.0062/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

01/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

28/06/2024, 14:52

Expedida/certificada

28/06/2024, 14:47

Conclusão (para decisão)

05/06/2024, 13:55

Documento (Certidão)

05/06/2024, 13:55

Remessa (outros motivos)

05/06/2024, 09:14

Expedida/Certificada

04/06/2024, 16:49

Distribuição (sorteio)

04/06/2024, 16:49