Monitória 0302261-41.2017.8.24.0092 - TJSC

Monitória 0302261-41.2017.8.24.0092 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica

07/08/2025, 16:53

Baixa Definitiva

09/07/2025, 05:42

Documento (Certidão)

08/07/2025, 16:37

Petição (Petição (outras))

05/07/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 17:39

Publicação

04/07/2025, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 0302261-41.2017.8.24.0092/SC RELATOR: CYD CARLOS DA SILVEIRA RÉU: RAPHAEL VINICIUS OLIVEIRA LIMA ADVOGADO(A): GABRIELA MARCHETTI (OAB PR110735) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 435 - 02/07/2025 - Juntada - Guia Gerada

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 0302261-41.2017.8.24.0092/SC RELATOR: CYD CARLOS DA SILVEIRA RÉU: OSCAR AUGUSTO DE ATAIDE NETO ADVOGADO(A): GABRIELA MARCHETTI (OAB PR110735) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 432 - 02/07/2025 - Juntada - Guia Gerada

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 0302261-41.2017.8.24.0092/SC RELATOR: CYD CARLOS DA SILVEIRA RÉU: FRANCISCO JAVIER CARABE CARMONA ADVOGADO(A): GABRIELA MARCHETTI (OAB PR110735) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 429 - 02/07/2025 - Juntada - Guia Gerada

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 0302261-41.2017.8.24.0092/SC RELATOR: CYD CARLOS DA SILVEIRA RÉU: J.O.R LANCHONETE LTDA - ME ADVOGADO(A): GABRIELA MARCHETTI (OAB PR110735) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 426 - 02/07/2025 - Juntada - Guia Gerada

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 0302261-41.2017.8.24.0092/SC RELATOR: CYD CARLOS DA SILVEIRA AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO ALIANCA RS/SC/ES - SICREDI ALIANCA RS/SC/ES ADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 424 - 02/07/2025 - Custas Satisfeitas

03/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/07/2025, 16:34

Ato ordinatório

02/07/2025, 16:34

Ato ordinatório

02/07/2025, 16:34

Documentos

Ato ordinatório

•03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Monitória Nº 0302261-41.2017.8.24.0092/SC AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO ALIANCA RS/SC/ES - SICREDI ALIANCA RS/SC/ES ADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) RÉU: J.O.R LANCHONETE LTDA - ME ADVOGADO(A): GABRIELA MARCHETTI (OAB PR110735) RÉU: FRANCISCO JAVIER CARABE CARMONA ADVOGADO(A): GABRIELA MARCHETTI (OAB PR110735) RÉU: RAPHAEL VINICIUS OLIVEIRA LIMA ADVOGADO(A): GABRIELA MARCHETTI (OAB PR110735) RÉU: OSCAR AUGUSTO DE ATAIDE NETO ADVOGADO(A): GABRIELA MARCHETTI (OAB PR110735) SENTENÇA Isso posto, REJEITO os embargos monitórios, e, via de consequência, CONSTITUO, de pleno direito, como título executivo judicial, o débito objeto da presente monitória ajuizada por COOPERATIVA DE CREDITO ALIANCA RS/SC/ES - SICREDI ALIANCA RS/SC/ES contra J.O.R LANCHONETE LTDA - ME, FRANCISCO JAVIER CARABE CARMONA, RAPHAEL VINICIUS OLIVEIRA LIMA e OSCAR AUGUSTO DE ATAIDE NETO. INDEFIRO a concessão do benefício da gratuidade da justiça. CONDENO a parte embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, que deverão ser acrescidos no valor do débito principal, a teor do art. 85, § 13, do CPC. Tais condenações ficarão com a exigibilidade suspensa pelo prazo de 5 (cinco) anos em caso de eventual deferimento dos benefícios da gratuidade da justiça à parte embargante. No que tange aos honorários advocatícios devidos ao defensor nomeado para atuar no presente feito, arbitro em observância aos limites estabelecidos na Resolução CM n. 05/2019. Assim, considerando a data da nomeação e atuação do defensor nomeado, FIXO a verba honorária do curador especial nomeado nos autos no importe de R$ 530,01 (quinhentos e trinta reais e um centavo), na forma da Resolução CM n. 05, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e da Resolução CM n. 5 de 10 de abril de 2023. Proceda-se a inserção no sistema AJG a fim de que o profissional receba os valores fixados. Transitada em julgado esta sentença, o cartório judicial deverá proceder à solicitação de liberação do pagamento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

20/05/2025, 00:00

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