INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE BLUMENAU - ISSBLU
Autor
SONIA REGINA CHIODINI
CPF
Autor
MUNICÍPIO DE BLUMENAU
CNPJ
Reu
OS MESMOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO CARLOS MARCHIORI
OAB/SC 006102·CPF·Representa: Autor
JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO
OAB/SC 037467·CPF·Representa: Autor
MARCELO SCHUSTER BUENO
OAB/SC 014948·CPF·Representa: Autor
NILSON DOS SANTOS
OAB/SC 016612·CPF·Representa: Autor
ALESSANDRO BARASUOL LANZARIN
OAB/SC 026792·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
03/09/2024, 11:02
Trânsito em julgado
03/09/2024, 11:00
Petição (Petição (outras))
03/09/2024, 10:50
Decurso de Prazo
20/08/2024, 01:02
Confirmada
27/07/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/07/2024, 11:01
Expedida/certificada
17/07/2024, 12:39
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
16/07/2024, 18:11
Provimento
16/07/2024, 15:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SONIA REGINA CHIODINI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)
APELANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE BLUMENAU - ISSBLU (RÉU) PROCURADOR(A): ALESSANDRO BARASUOL LANZARIN
APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0503790-48.2012.8.24.0008/SC (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SONIA REGINA CHIODINI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)
APELANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE BLUMENAU - ISSBLU (RÉU) PROCURADOR(A): ALESSANDRO BARASUOL LANZARIN
APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0503790-48.2012.8.24.0008/SC (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
01/07/2024, 00:00
Expedida/Certificada
28/06/2024, 14:52
Expedida/certificada
28/06/2024, 14:47
Conclusão (para julgamento)
27/05/2024, 18:23
Petição (Petição (outras))
27/05/2024, 18:22
Confirmada
27/05/2024, 18:22
Expedida/certificada
24/05/2024, 13:20
Remessa (outros motivos)
24/05/2024, 12:50
Documento (Certidão)
24/05/2024, 12:49
Mudança de Assunto Processual
24/05/2024, 12:43
Documento (Certidão)
24/05/2024, 12:41
Remessa (outros motivos)
23/05/2024, 14:46
Adiado
05/02/2024, 21:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SONIA REGINA CHIODINI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE ALMEIDA (OAB SC036982) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)
APELANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE BLUMENAU - ISSBLU (RÉU) PROCURADOR(A): ALESSANDRO BARASUOL LANZARIN
APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de janeiro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0503790-48.2012.8.24.0008/SC (Pauta: 89) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA