Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0023020-70.2011.8.24.0008/SC
AUTOR: BENTO PORTO DA SILVA
ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050)
ADVOGADO(A): Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521)
ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780)
RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias:
I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou
II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.
Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.
25/02/2026, 00:00
Baixa Definitiva
01/10/2024, 13:47
Trânsito em julgado
01/10/2024, 13:46
Decurso de Prazo
01/10/2024, 01:04
Confirmada
08/09/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 15:28
Expedida/certificada
29/08/2024, 19:03
Expedida/certificada
29/08/2024, 19:03
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
29/08/2024, 15:47
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/08/2024, 14:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BENTO PORTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) ADVOGADO(A): Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780)
APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 0023020-70.2011.8.24.0008/SC (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BENTO PORTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) ADVOGADO(A): Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780)
APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 0023020-70.2011.8.24.0008/SC (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO
12/08/2024, 00:00
Expedida/Certificada
09/08/2024, 15:07
Expedida/certificada
09/08/2024, 15:04
Conclusão (para julgamento)
02/08/2024, 11:38
Petição (Petição (outras))
02/08/2024, 07:56
Confirmada
02/08/2024, 07:56
Expedida/certificada
01/08/2024, 18:48
Remessa (outros motivos)
01/08/2024, 18:40
Conclusão (para decisão)
30/07/2024, 07:44
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 10:00
Petição (Petição (outras))
25/07/2024, 07:41
Expedida/certificada
19/07/2024, 17:06
Expedida/certificada
19/07/2024, 17:06
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
18/07/2024, 17:54
Provimento
18/07/2024, 14:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BENTO PORTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) ADVOGADO(A): Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780)
APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 0023020-70.2011.8.24.0008/SC (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO