Usucapião 0301315-67.2016.8.24.0104 - TJSC | JusConsulta

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TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ascurra

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ADERALDO SOARES FERREIRA

CPF

Autor

ELAINE EGER FERREIRA

CPF

Autor

ALAIDA HEIMANN

CPF

Reu

GOTTFRIED HEIMANN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLOVES PEREIRA AGUIAR

OAB/SC 37466·CPF·Representa: Autor

MARLISE WINK

OAB/SC 39617·CPF·Representa: Autor

CLOVES PEREIRA AGUIAR

OAB/SC 037466·CPF·Representa: Autor

MARLISE WINK

OAB/SC 039617·CPF·Representa: Autor

CLOVES PEREIRA AGUIAR

OAB/SC 037466·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CLOVES PEREIRA AGUIAR

OAB/SC 37466·CPF·Representa: Autor

MARLISE WINK

OAB/SC 39617·CPF·Representa: Autor

CLOVES PEREIRA AGUIAR

OAB/SC 037466·CPF·Representa: Autor

MARLISE WINK

OAB/SC 039617·CPF·Representa: Autor

CLOVES PEREIRA AGUIAR

OAB/SC 037466·CPF·Representa: Réu

MARLISE WINK

OAB/SC 039617·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 06:05

Publicação

14/10/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0301315-67.2016.8.24.0104/SC RELATOR: Rodrigo Dumans França AUTOR: ELAINE EGER FERREIRA ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) AUTOR: ADERALDO SOARES FERREIRA ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 18/09/2025 - COMUNICAÇÕES

13/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/10/2025, 19:10

Expedida/certificada

11/10/2025, 18:54

Expedida/certificada

11/10/2025, 18:54

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 15:45

Baixa Definitiva

16/07/2025, 14:55

Documento (Certidão)

16/07/2025, 14:54

Documento (Outros documentos)

16/07/2025, 14:53

Decurso de Prazo

16/07/2025, 01:04

Documento (Informações)

09/06/2025, 15:08

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 10:40

Todas as movimentações(135)

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 06:05

Publicação

14/10/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0301315-67.2016.8.24.0104/SC RELATOR: Rodrigo Dumans França AUTOR: ELAINE EGER FERREIRA ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) AUTOR: ADERALDO SOARES FERREIRA ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 18/09/2025 - COMUNICAÇÕES

Documentos

Ato ordinatório

•13/10/2025, 00:00

13/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/10/2025, 19:10

Expedida/certificada

11/10/2025, 18:54

Expedida/certificada

11/10/2025, 18:54

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 15:45

Baixa Definitiva

16/07/2025, 14:55

Documento (Certidão)

16/07/2025, 14:54

Documento (Outros documentos)

16/07/2025, 14:53

Decurso de Prazo

16/07/2025, 01:04

Documento (Informações)

09/06/2025, 15:08

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 10:40

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 09:54

Publicação

27/05/2025, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0301315-67.2016.8.24.0104/SC AUTOR: ELAINE EGER FERREIRA ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) AUTOR: ADERALDO SOARES FERREIRA ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) ATO ORDINATÓRIO Resta ciente a parte requerente, na pessoa de seu procurador, sobre o envio ao Oficial Competente (Evento 124) para o seu devido registro/averbação nos termos da sentença retro.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/05/2025, 16:37

Expedida/certificada

23/05/2025, 16:37

Ato ordinatório

23/05/2025, 16:37

Expedida/certificada

23/05/2025, 16:35

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2025, 16:34

Expedida/certificada

22/05/2025, 19:10

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2025, 19:09

Documento (Informações)

22/05/2025, 12:36

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 18:55

Trânsito em julgado

28/04/2025, 18:53

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 17:35

Confirmada

28/04/2025, 17:34

Expedida/certificada

28/04/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 01:41

Expedida/certificada

27/04/2025, 19:31

Expedida/certificada

27/04/2025, 19:31

Conclusão (para julgamento)

25/04/2025, 16:17

Conclusão (para decisão)

08/10/2024, 13:41

Expedida/Certificada

08/10/2024, 11:03

Recebimento

08/10/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELAINE EGER FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) APELANTE: ADERALDO SOARES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) APELADO: ALAIDA HEIMANN (Espólio) (RÉU) APELADO: GOTTFRIED HEIMANN (Espólio) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DJONATAN MARCIEL GIRARDI (INTERESSADO) INTERESSADO: PALOMA APOLONIA RUBLESKI (INTERESSADO) INTERESSADO: FERMINA CACHOEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RODEIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DENILSON DUARTE LANA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024. Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os processos listados a seguir (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Nos termos do art. 942 do CPC c/c art. 196, §5º, do RITJSC, nos processos pautados que exigem quórum ampliado, além do voto dos desembargadores que compõem a Sexta Câmara de Direito Civil presentes na data, participará a Exma. Desa. ROSANE PORTELLA WOLFF. Apelação Nº 0301315-67.2016.8.24.0104/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELAINE EGER FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) APELANTE: ADERALDO SOARES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) APELADO: ALAIDA HEIMANN (Espólio) (RÉU) APELADO: GOTTFRIED HEIMANN (Espólio) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DJONATAN MARCIEL GIRARDI (INTERESSADO) INTERESSADO: PALOMA APOLONIA RUBLESKI (INTERESSADO) INTERESSADO: FERMINA CACHOEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RODEIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DENILSON DUARTE LANA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024. Desembargador JOAO DE NADAL Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301315-67.2016.8.24.0104/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST

01/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 16:30

Remessa (em grau de recurso)

27/08/2021, 19:27

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 16:45

Confirmada

23/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2021, 14:20

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 14:02

Confirmada

08/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/07/2021, 12:35

Confirmada

30/07/2021, 12:34

Confirmada

30/07/2021, 12:34

Expedida/certificada

29/07/2021, 15:50

Expedida/certificada

29/07/2021, 15:49

Expedida/certificada

29/07/2021, 15:48

Expedida/Certificada

29/07/2021, 10:39

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 10:39

Confirmada

09/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 10:34

Expedida/certificada

29/06/2021, 15:18

Abandono da causa

29/06/2021, 15:18

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 11:16

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 17:55

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 15:01

Petição (Petição (outras))

21/08/2020, 10:37

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 14:14

Expedida/certificada

22/06/2020, 00:44

Documento (Certidão)

22/06/2020, 00:44

Conclusão (para julgamento)

28/05/2020, 14:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 08:05

Conclusão (para despacho)

28/02/2020, 14:35

Petição (Petição (outras))

26/02/2020, 17:08

Publicação

14/02/2020, 11:00

Documento (Informações)

12/02/2020, 22:34

Mero expediente

11/02/2020, 18:33

Documento (Certidão)

08/03/2019, 03:46

Conclusão (para despacho)

07/03/2019, 15:44

Petição (Petição (outras))

06/03/2019, 18:36

Petição (Petição (outras))

28/02/2019, 09:50

Documento (Certidão)

27/02/2019, 18:20

Ato ordinatório

27/02/2019, 18:20

Documento (Certidão)

27/02/2019, 18:20

Petição (Petição (outras))

26/02/2019, 19:35

Documento (Mandado)

12/12/2018, 17:08

Documento (Certidão)

12/12/2018, 17:07

Documento (Outros documentos)

12/12/2018, 17:06

Documento (Outros documentos)

06/12/2018, 15:38

Documento (Certidão)

21/11/2018, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/11/2018, 12:00

Documento (Outros documentos)

21/11/2018, 12:00

Documento (Mandado)

13/11/2018, 18:49

Documento (Certidão)

13/11/2018, 18:49

Documento (Outros documentos)

13/11/2018, 18:48

Documento (Mandado)

13/11/2018, 18:45

Documento (Certidão)

13/11/2018, 18:44

Documento (Outros documentos)

13/11/2018, 18:44

Documento (Certidão)

01/11/2018, 15:20

Expedição de documento (Edital)

01/11/2018, 15:19

Expedição de documento (Mandado)

01/11/2018, 15:04

Expedição de documento (Mandado)

01/11/2018, 15:02

Expedição de documento (Mandado)

01/11/2018, 15:00

Expedição de documento (Ofício)

01/11/2018, 14:54

Documento (Mandado)

12/09/2017, 15:37

Documento (Certidão)

12/09/2017, 15:37

Documento (Outros documentos)

12/09/2017, 15:36

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2017, 19:47

Expedição de documento (Ofício)

22/08/2017, 19:46

Documento (Outros documentos)

11/05/2017, 14:04

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/12/2016, 07:26

Documento (Outros documentos)

31/12/2016, 07:26

Documento (Outros documentos)

22/12/2016, 10:10

Documento (Certidão)

14/12/2016, 09:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/12/2016, 09:25

Documento (Outros documentos)

14/12/2016, 09:25

Documento (Certidão)

14/12/2016, 09:25

Documento (Outros documentos)

14/12/2016, 09:24

Documento (Certidão)

14/12/2016, 09:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/12/2016, 09:24

Documento (Outros documentos)

14/12/2016, 09:24

Documento (Certidão)

13/12/2016, 18:43

Documento (Outros documentos)

13/12/2016, 18:43

Documento (Certidão)

13/12/2016, 17:25

Documento (Certidão)

12/12/2016, 07:10

Documento (Certidão)

01/12/2016, 22:34

Expedição de documento (Edital)

01/12/2016, 19:20

Ato ordinatório

01/12/2016, 19:01

Expedição de documento (Ofício)

01/12/2016, 19:00

Expedição de documento (Ofício)

01/12/2016, 18:59

Expedição de documento (Ofício)

01/12/2016, 18:55

Expedição de documento (Ofício)

01/12/2016, 18:55

Expedição de documento (Ofício)

01/12/2016, 18:54

Expedição de documento (Ofício)

01/12/2016, 18:48

Expedição de documento (Ofício)

01/12/2016, 18:46

Mero expediente

01/12/2016, 16:56

Conclusão (para despacho)

16/11/2016, 16:55

Distribuição (sorteio)

15/11/2016, 16:32

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

•29/07/2024, 00:00

•01/07/2024, 00:00