Execução Fiscal 0013288-91.2011.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2011

Valor da Causa

R$ 116.106,56

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JR FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

DIOGO PHILIPPI CAPISTRANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MÔNICA FRANKE DA SILVA

OAB/SC 010749·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DAL PRA REIS

CPF·Representa: Autor

MATHEUS GUSTAVO SEGATTI WOLFF

OAB/SC 037286·CPF·Representa: Autor

ELTON VICTOR HUGO ZUQUELO

OAB/SC 037532·CPF·Representa: Autor

TAIZA IRENE DE HARO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

MÔNICA FRANKE DA SILVA

OAB/SC 010749·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DAL PRA REIS

CPF·Representa: Autor

MATHEUS GUSTAVO SEGATTI WOLFF

OAB/SC 037286·CPF·Representa: Autor

ELTON VICTOR HUGO ZUQUELO

OAB/SC 037532·CPF·Representa: Autor

TAIZA IRENE DE HARO

CPF·Representa: Autor

LEANDRO FAUSTINO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

CASSIO TEMOTEO DA COSTA

OAB/SC 032714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177 - Ciência Tácita

21/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 11:27

Juntada de Petição

10/04/2026, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

06/04/2026, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 14:19

Juntada de Petição

11/02/2026, 09:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/01/2026, 23:52

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 14:03

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

14/11/2025, 19:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

16/09/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 162

04/08/2025, 02:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

01/08/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

01/08/2025, 15:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 162

01/08/2025, 02:10

Todas as movimentações(174)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177 - Ciência Tácita

21/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 11:27

Juntada de Petição

10/04/2026, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

06/04/2026, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 10:20

21/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 14:19

Juntada de Petição

11/02/2026, 09:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/01/2026, 23:52

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 14:03

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

14/11/2025, 19:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

16/09/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 162

04/08/2025, 02:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

01/08/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

01/08/2025, 15:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 162

01/08/2025, 02:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/07/2025, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 10:20

Decisão interlocutória

31/07/2025, 10:20

Conclusos para despacho

29/07/2025, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

07/07/2025, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 18:55

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 18:55

Juntada de peças digitalizadas

27/03/2025, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/03/2025, 15:15

Expedição de ofício

12/03/2025, 15:14

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2025, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

07/03/2025, 01:18

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 06/03/2025 17:06:29

06/03/2025, 17:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

06/03/2025, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

05/03/2025, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2025, 12:27

Juntada - Extrato Subconta - 2206468883<br> Tipo de Extrato: RESUMO

22/10/2024, 11:10

Despacho

22/10/2024, 10:12

Conclusos para despacho

31/05/2024, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

29/05/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

20/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

15/05/2024, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

15/05/2024, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 15:49

Juntada de peças digitalizadas

10/05/2024, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

10/05/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

25/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

18/03/2024, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

18/03/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 18:38

Juntada - Extrato Subconta - 2206468883<br> Tipo de Extrato: RESUMO

15/03/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 18:06

Decisão interlocutória

15/03/2024, 18:06

Conclusos para despacho

06/03/2024, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

04/03/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 16:59

Despacho

20/11/2023, 18:59

Conclusos para despacho

11/09/2023, 12:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6321618, Subguia 3279569 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

08/09/2023, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

06/09/2023, 17:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6321618, Subguia 3279569

30/08/2023, 14:02

Juntada - Guia Gerada - JR FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - Guia 6321618 - R$ 635,09

30/08/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

19/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

17/08/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

17/08/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023, 16:50

Decisão interlocutória

09/08/2023, 16:42

Conclusos para despacho

17/07/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

17/07/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

01/06/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 18:48

Despacho

11/04/2023, 09:11

Conclusos para despacho

20/01/2023, 18:41

Juntada de Petição

13/01/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

12/01/2023, 19:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Conclusos para despacho - 31/10/2022 15:09:01)

12/12/2022, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000028330810. Valor transferido: R$ 188.133,18

12/12/2022, 09:28

Juntada de peças digitalizadas

08/12/2022, 14:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 13:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24/11/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

10/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 18:12

Juntada de Petição

31/10/2022, 18:01

Juntada de Petição

31/10/2022, 14:09

Decisão interlocutória

03/10/2022, 18:34

Conclusos para despacho

11/07/2022, 14:04

Juntada de Petição

11/07/2022, 10:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/06/2022 02:00:41, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/06/2022

01/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JR FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EXECUTADO: DIOGO PHILIPPI CAPISTRANO EDITAL Nº 310028435865 JUIZ DO PROCESSO: OTAVIO JOSE MINATTO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DIOGO PHILIPPI CAPISTRANO inscrito no CPF sob nº 910.012.699-34 Prazo do Edital: 30 dias Certidões de Dívida Ativa constante do processo eletrônico acima mencionado. Valor do Débito: R$ 185.174,47 (cento e oitenta e cinco mil e cento e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Data do Cálculo: 21/03/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0013288-91.2011.8.24.0064/SC

01/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2022

31/05/2022, 18:25

Expedição de Edital - citação

30/05/2022, 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/05/2022 08:40:57)

29/05/2022, 16:59

Determinada a citação

29/05/2022, 08:40

Conclusos para despacho

21/03/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

21/03/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 20:05

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 20:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73

22/12/2021, 14:09

Expedição de ofício - 1 carta

07/12/2021, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/12/2021, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/12/2021, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIOGO PHILIPPI CAPISTRANO. Justiça gratuita: Não requerida.

03/12/2021, 15:48

Despacho

29/11/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 14:25

Conclusos para despacho

19/11/2021, 14:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/11/2021, 14:54

Juntada de Petição

11/11/2021, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/08/2021, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/08/2021, 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/07/2021, 16:35

Despacho

30/07/2021, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 10:13

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2021, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/06/2021, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/06/2021, 14:50

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 14:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52

23/06/2021, 15:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: JAILSON JOSE DE MELO

10/05/2021, 15:39

Expedição de mandado - SOOCEMAN

10/05/2021, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/09/2020, 15:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

27/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/07/2020, 19:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

19/07/2020, 19:39

Ato ordinatório praticado

17/07/2020, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2020, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

17/07/2020, 14:50

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/07/2020, 14:49

Juntada

25/08/2019, 17:36

Recebidos os autos

08/10/2018, 17:34

Mero expediente - SAJ - Genérico

08/10/2018, 13:40

Conclusos para despacho

20/09/2018, 13:18

Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: DSJE18000189596

17/09/2018, 16:22

Recebidos os autos

14/09/2018, 14:42

Mero expediente - SAJ - Genérico

28/08/2018, 10:24

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

20/08/2018, 13:44

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de mandado em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: DSJE18000068897 - Complemento: Citação

10/04/2018, 18:51

Recebidos os autos

06/04/2018, 17:22

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

26/03/2018, 14:27

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de utilização BACENJUD em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: DSJE17000252160

28/11/2017, 17:10

Recebidos os autos

23/11/2017, 18:59

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

09/11/2017, 14:22

Recebidos os autos

19/10/2017, 17:49

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc...Manifeste-se a parte exequente.Intime-se.

18/10/2017, 14:47

Conclusos para despacho

04/10/2017, 08:39

Certificado

22/08/2016, 14:25

Certificado - AG. PAGAMENTO DE CUSTAS - ESC. 715

29/04/2015, 14:18

Certificado - AG. PAG. DE CUSTAS - ESC. 715

05/05/2014, 15:25

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 14/12/2012 através da guia nº 1285094-22 no valor de 47,58

17/12/2012, 12:00

Aguardando pagamento custas intermediárias

04/12/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

03/12/2012, 12:00

Remessa à Fazenda Pública

28/11/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

23/11/2012, 12:00

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o exequente para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC.

23/11/2012, 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

23/11/2012, 12:00

Carga à Contadoria

22/11/2012, 12:00

Aguardando envio para o Contador

26/10/2012, 12:00

Aguardando cumprir despacho - cal. dil. citação oficial - 26 - (esc.669)

12/04/2012, 12:00

Aguardando cumprir despacho - CAL. DIL .CITAÇÃO P OFICIAL - 26 - (ESC 669)

03/04/2012, 12:00

Aguardando cumprir despacho

07/11/2011, 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : SE763722701TJ Situação : Não procurado Destinatário : JR Desentupidora e Dedetizadora Ltda - ME

27/10/2011, 12:00

Aguardando juntada de AR

28/09/2011, 12:00

Aguardando juntada de AR

21/09/2011, 12:00

Aguardando juntada de AR

14/09/2011, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

13/09/2011, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Inicial Executivo Fiscal - EXCETO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ (NOVO)

13/09/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

12/08/2011, 12:00

Processo distribuído por sorteio

11/08/2011, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2025, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 18:59

AGRAVO

•06/09/2023, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2022, 08:40

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2022, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2021, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 14:22

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2025, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 18:59

AGRAVO

•06/09/2023, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2022, 08:40

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2022, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2021, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2020, 14:50