Execução Fiscal 5009627-58.2023.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Caçador

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CAÇADOR

CNPJ

Autor

RAINHA DO GESSO SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO FAVERO JUNIOR

OAB/SC 017950·CPF·Representa: Autor

JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER

OAB/SC 007605·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO FAVERO JUNIOR

OAB/SC 017950·CPF·Representa: Réu

JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER

OAB/SC 007605·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

16/04/2026, 14:47

Confirmada

03/04/2026, 21:02

Expedida/certificada

25/03/2026, 19:11

Outras Decisões

25/03/2026, 19:11

Conclusão (para decisão)

20/03/2026, 12:12

Decurso de Prazo

11/03/2026, 01:31

Confirmada

13/02/2026, 00:06

Expedida/certificada

03/02/2026, 12:25

Ato ordinatório

03/02/2026, 12:25

Petição

16/12/2025, 13:13

Confirmada

23/11/2025, 00:06

Expedida/certificada

13/11/2025, 12:55

Petição

17/10/2025, 17:46

Confirmada

04/10/2025, 00:06

Expedida/certificada

24/09/2025, 15:43

Todas as movimentações(91)

Petição

16/04/2026, 14:47

Confirmada

03/04/2026, 21:02

Expedida/certificada

25/03/2026, 19:11

Outras Decisões

25/03/2026, 19:11

Conclusão (para decisão)

20/03/2026, 12:12

Documentos

•01/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2026, 01:31

Confirmada

13/02/2026, 00:06

Expedida/certificada

03/02/2026, 12:25

Ato ordinatório

03/02/2026, 12:25

Petição

16/12/2025, 13:13

Confirmada

23/11/2025, 00:06

Expedida/certificada

13/11/2025, 12:55

Petição

17/10/2025, 17:46

Confirmada

04/10/2025, 00:06

Expedida/certificada

24/09/2025, 15:43

Decurso de Prazo

23/09/2025, 01:53

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/09/2025, 15:36

Expedição de documento (Ofício)

28/08/2025, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 18:30

Documento (Outros documentos)

26/08/2025, 18:29

Documento (Outros documentos)

26/08/2025, 18:25

Petição

26/08/2025, 14:40

Confirmada

20/07/2025, 00:07

Expedida/certificada

10/07/2025, 15:35

Ato ordinatório

10/07/2025, 15:35

Documento (Outros documentos)

10/07/2025, 15:34

Documento (Outros documentos)

07/07/2025, 10:10

Documento (Certidão)

04/07/2025, 18:48

Remessa (outros motivos)

02/07/2025, 21:22

Documento (Outros documentos)

02/07/2025, 21:22

Remessa (outros motivos)

24/06/2025, 17:45

Outras Decisões

18/06/2025, 01:09

Conclusão (para decisão)

10/06/2025, 07:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/06/2025, 03:00

Por decisão judicial

08/04/2025, 14:57

Outras Decisões

08/04/2025, 12:14

Conclusão (para decisão)

08/04/2025, 11:02

Petição

28/01/2025, 15:24

Confirmada

18/01/2025, 00:02

Expedida/certificada

08/01/2025, 12:41

Ato ordinatório

08/01/2025, 12:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/12/2024, 11:30

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/12/2024, 08:46

Expedição de documento (Ofício)

19/11/2024, 16:01

Petição

13/11/2024, 14:19

Confirmada

28/10/2024, 00:04

Confirmada

27/10/2024, 00:03

Expedida/certificada

18/10/2024, 09:19

Documento (Outros documentos)

18/10/2024, 09:18

Expedida/certificada

17/10/2024, 20:35

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 17:10

Petição

17/10/2024, 14:06

Confirmada

03/10/2024, 00:06

Documento (Certidão)

02/10/2024, 15:07

Expedida/certificada

23/09/2024, 15:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/09/2024, 13:14

Confirmada

20/09/2024, 00:06

Expedição de documento (Ofício)

10/09/2024, 17:16

Expedida/certificada

10/09/2024, 08:55

Sem descrição

10/09/2024, 08:55

Conclusão (para decisão)

10/09/2024, 04:42

Recebimento

07/09/2024, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER PROCURADOR(A): CLAUDIO FAVERO JUNIOR APELADO: RAINHA DO GESSO SERVICOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009627-58.2023.8.24.0012/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

01/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/05/2024, 14:54

Outras Decisões

04/05/2024, 16:14

Conclusão (para despacho)

25/04/2024, 14:31

Petição

25/04/2024, 10:56

Confirmada

19/04/2024, 00:10

Petição

12/04/2024, 15:58

Expedida/certificada

09/04/2024, 15:12

Conclusão (para decisão)

09/04/2024, 14:59

Petição

03/04/2024, 11:30

Confirmada

16/03/2024, 00:06

Expedida/certificada

06/03/2024, 17:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/03/2024, 13:02

Confirmada

01/03/2024, 00:08

Expedição de documento (Ofício)

21/02/2024, 13:15

Expedida/certificada

20/02/2024, 16:46

Outras Decisões

20/02/2024, 16:46

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 08:08

Documento (Certidão)

20/02/2024, 08:06

Recebimento

19/02/2024, 18:28

Remessa (em grau de recurso)

19/02/2024, 15:53

Expedida/Certificada

19/02/2024, 15:08

Petição

06/02/2024, 14:37

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:11

Confirmada

02/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/12/2023, 12:11

Conclusão (para julgamento)

23/12/2023, 12:04

Distribuição (sorteio)

08/12/2023, 16:50