Execução Fiscal 5000304-57.2020.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.403,85

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SC

CNPJ

Autor

NELI MELO DO NASCIMENTO 93911882904

CNPJ

Reu

NELI MELO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Autor

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Autor

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO

OAB/SC 047029·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decisão - Processo Suspenso pelo Parcelamento

01/04/2026, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/02/2026, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/02/2026, 15:29

Decisão interlocutória

13/02/2026, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

13/02/2026, 18:32

Juntada de Petição

11/02/2026, 16:02

Conclusos para despacho

11/02/2026, 16:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NELI MELO DO NASCIMENTO)

06/02/2026, 19:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NELI MELO DO NASCIMENTO 93911882904)

06/02/2026, 19:26

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

06/02/2026, 19:26

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

06/02/2026, 11:43

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

27/01/2026, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/10/2025, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 18:53

Todas as movimentações(77)

Decisão - Processo Suspenso pelo Parcelamento

01/04/2026, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/02/2026, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/02/2026, 15:29

Decisão interlocutória

13/02/2026, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2025, 18:53

13/02/2026, 18:32

Juntada de Petição

11/02/2026, 16:02

Conclusos para despacho

11/02/2026, 16:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NELI MELO DO NASCIMENTO)

06/02/2026, 19:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NELI MELO DO NASCIMENTO 93911882904)

06/02/2026, 19:26

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

06/02/2026, 19:26

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

06/02/2026, 11:43

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

27/01/2026, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/10/2025, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 18:53

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 18:53

Decisão interlocutória

11/04/2025, 18:11

Conclusos para despacho

11/04/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/11/2024, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 16:43

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

10/10/2024, 04:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NELI MELO DO NASCIMENTO)

10/10/2024, 04:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NELI MELO DO NASCIMENTO 93911882904)

10/10/2024, 04:47

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

09/10/2024, 16:52

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

18/09/2024, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/06/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELI MELO DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.

05/12/2023, 18:01

Despacho

06/09/2023, 18:14

Conclusos para despacho

29/08/2023, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/07/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 10:11

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

01/06/2023, 11:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NELI MELO DO NASCIMENTO 93911882904)

01/06/2023, 11:45

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

31/05/2023, 18:59

Despacho

01/03/2023, 18:52

Conclusos para despacho

19/02/2023, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/10/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 18:57

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 18:57

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/07/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/06/2022 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2022

02/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: NELI MELO DO NASCIMENTO 93911882904 EDITAL Nº 310028505244 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): NELI MELO DO NASCIMENTO 93911882904, CNPJ: 17394874000173, Prazo do Edital: 30 dias. Certidão de Dívida Ativa: n. 1927-2019. Valor do Débito: 1.403,85. Data do Cálculo: 24/01/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000304-57.2020.8.24.0069/SC

02/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2022

01/06/2022, 11:49

Expedição de Edital - citação

31/05/2022, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/03/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/03/2022, 23:59

Determinada a citação

16/03/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2022, 18:17

Conclusos para despacho

07/02/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/02/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 18:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

29/11/2021, 11:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

22/07/2021, 13:46

Expedição de mandado - SMOCEMAN

21/07/2021, 19:08

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 18:45

Juntada de certidão

13/07/2021, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/05/2021, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 13:27

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 13:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

29/10/2020, 17:28

Expedição de ofício - 1 carta

06/10/2020, 13:49

Determinada a citação

16/04/2020, 14:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2020, 12:25

Redistribuído por sorteio - (SMO0101 para SMO0201)

27/02/2020, 14:45

Distribuído por sorteio

24/01/2020, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2024, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2024, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2022, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2021, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2021, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 14:42