Execução Fiscal 5000296-80.2020.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.747,98

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SC

CNPJ

Autor

TPW INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Autor

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Autor

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO

OAB/SC 047029·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/07/2025, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/03/2025, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 17:29

Decisão interlocutória

27/02/2025, 17:29

Conclusos para despacho

20/02/2025, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

10/12/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 17:54

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

20/09/2024, 13:05

Juntada de certidão

20/09/2024, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/08/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 22:35

Todas as movimentações(71)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/07/2025, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/03/2025, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 17:29

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2024, 17:54

27/02/2025, 17:29

Conclusos para despacho

20/02/2025, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

10/12/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 17:54

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

20/09/2024, 13:05

Juntada de certidão

20/09/2024, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/08/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 22:35

Decisão interlocutória

09/04/2024, 17:12

Conclusos para despacho

09/04/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/11/2023, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/11/2023, 23:59

Despacho

30/10/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 19:01

Conclusos para despacho

26/10/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/10/2023, 12:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 08:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

12/10/2023, 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/06/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 19:50

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

16/05/2023, 11:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TPW INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA)

16/05/2023, 11:53

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

15/05/2023, 21:28

Despacho

15/02/2023, 18:20

Conclusos para despacho

19/01/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/10/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 18:02

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/07/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/06/2022 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2022

02/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: TPW INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EDITAL Nº 310028504937 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): TPW INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ: 15162874000112. Prazo do Edital: 30 dias. Certidão de Dívida Ativa: n. 1912-2019. Valor do Débito: 1.747,98. Data do Cálculo: 24/01/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000296-80.2020.8.24.0069/SC

02/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2022

01/06/2022, 11:49

Expedição de Edital - citação

31/05/2022, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/03/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/03/2022, 23:59

Determinada a citação

16/03/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2022, 18:17

Conclusos para despacho

31/01/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

31/01/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 13:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

30/11/2021, 15:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

19/07/2021, 12:50

Expedição de mandado - SMOCEMAN

13/07/2021, 19:42

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/04/2021, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 14:03

Juntada de certidão

31/03/2021, 15:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

19/10/2020, 13:46

Expedição de ofício - 1 carta

07/10/2020, 13:12

Determinada a citação

16/04/2020, 14:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2020, 12:20

Redistribuído por sorteio - (SMO0101 para SMO0201)

27/02/2020, 14:45

Distribuído por sorteio

24/01/2020, 09:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2023, 19:50

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2022, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2021, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2021, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 14:42