Usucapião 0329053-16.2015.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2015

Valor da Causa

R$ 450.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

VANUZA LUZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CHRISTIANE HELOISA TIMM KALB

OAB/SC 025946·

CPF

·

Representa: Autor

JONAS MACHADO RAMOS

OAB/SC 024625·CPF·Representa: Autor

TAIANA VALAR DAL GRANDE

OAB/SC 032207·CPF·Representa: Autor

ARIANI FOLHARINI BORTOLATTO

OAB/SC 038881·CPF·Representa: Autor

ISABELA CRISTINA SABO

OAB/SC 067337·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

CHRISTIANE HELOISA TIMM KALB

OAB/SC 025946·CPF·Representa: Autor

JONAS MACHADO RAMOS

OAB/SC 024625·CPF·Representa: Autor

TAIANA VALAR DAL GRANDE

OAB/SC 032207·CPF·Representa: Autor

ARIANI FOLHARINI BORTOLATTO

OAB/SC 038881·CPF·Representa: Autor

ISABELA CRISTINA SABO

OAB/SC 067337·CPF·Representa: Autor

DAGLIE COLACO

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS LOITEY BERGAMINI

CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS FERREIRA CORREA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2023, 22:25

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023

11/04/2023, 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

11/04/2023, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

23/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

13/03/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

13/03/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2023, 13:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/03/2023, 13:47

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 18:34

Juntada de Petição

23/02/2023, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

16/12/2022, 01:09

Juntada de Petição

15/12/2022, 10:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 111

24/11/2022, 12:39

Expedição de ofício - 1 carta

27/10/2022, 15:56

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

11/04/2023, 22:25

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023

11/04/2023, 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

11/04/2023, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

23/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

Documentos

SENTENÇA

•13/03/2023, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2021, 15:01

13/03/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

13/03/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2023, 13:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/03/2023, 13:47

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 18:34

Juntada de Petição

23/02/2023, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

16/12/2022, 01:09

Juntada de Petição

15/12/2022, 10:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 111

24/11/2022, 12:39

Expedição de ofício - 1 carta

27/10/2022, 15:56

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 109 - Expedição de ofício - 27/10/2022 15:45:07

27/10/2022, 15:49

Expedição de ofício - 1 carta

27/10/2022, 15:45

Juntada de peças digitalizadas

27/10/2022, 15:34

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/07/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

04/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/06/2022 02:00:40, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2022

02/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: VANUZA LUZ EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Rudson Marcos - Juiz(a) de Citando(a)(s): Alienantes, confinantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados. PRAZO DO EDITAL: 20 dias OBJETO: Descrição do(s) Bem(ns): um terreno com área de 484,40m², inscrição imobiliária n° 30.79.020.0170.001-747, situado na Rua Osvaldo da Rocha Pires, n179, Sambsqui, Florianópolis/SC. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO 03290531620158240023, requerida por VANUZA LUZ, CPF nº 88913554968, e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), e também em jornal local, esta que deverá ser feita 01 (uma) vez e providenciada pela parte (art. 257, parágrafo único, do CPC). Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0329053-16.2015.8.24.0023/SC

02/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2022

01/06/2022, 18:29

Expedição de Edital

01/06/2022, 18:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 98

02/03/2022, 14:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99<br>Data do cumprimento: 22/02/2022

22/02/2022, 15:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99<br>Oficial: ANA CRISTINA MEIRA FERRARY

11/02/2022, 15:07

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

11/02/2022, 15:06

Expedição de ofício - 1 carta

11/02/2022, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONSELHO COMUNITÁRIO DO SAMBAQUI, POR SUA PRESIDENTE SANDRA MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.

11/02/2022, 14:53

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 19:22:31). Refer. Evento 93

11/12/2021, 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:22:31). Refer. Evento 94

11/12/2021, 16:20

Juntada de Petição

14/10/2021, 20:21

Juntada de Petição

13/10/2021, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

12/10/2021, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

20/09/2021, 23:59

Determinada a intimação

10/09/2021, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 18:01

Juntada de Petição

20/08/2021, 07:50

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2021, 19:40

Juntada de Petição

14/05/2021, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

11/05/2021, 01:07

Juntada de Petição

09/05/2021, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 16:00

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 16:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74<br>Data do cumprimento: 30/11/2020

30/11/2020, 20:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73

30/11/2020, 20:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: PAULO ROBERTO COSTA

19/11/2020, 13:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: PAULO ROBERTO COSTA

19/11/2020, 13:57

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

19/11/2020, 13:36

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

19/11/2020, 13:35

Juntada de Petição

19/07/2020, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/07/2020, 09:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

16/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

16/07/2020, 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

16/07/2020, 00:11

Juntada de Petição

07/07/2020, 22:08

Juntada de certidão

06/07/2020, 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

06/07/2020, 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

06/07/2020, 11:34

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/07/2020, 11:34

Pedido de intimação - Nº Protocolo: WFEL.20.10006533-3 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 14/03/2020 09:54

14/03/2020, 10:00

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WFEL.20.10004028-4 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 17/02/2020 15:37

17/02/2020, 16:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.20.10003943-0 Tipo da Petição: Petição Data: 17/02/2020 10:38

17/02/2020, 11:03

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WFEL.20.10003774-7 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 14/02/2020 08:50

14/02/2020, 09:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0055/2020 Data da Publicação: 12/02/2020 Número do Diário: 3240

12/02/2020, 09:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0055/2020 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (pg.78)", no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Christiane Heloisa Kalb (OAB 25946/SC), Marina Polli (OAB 32935/SC), Isabela Medeiros Gonçalves (OAB 14.570)

07/02/2020, 20:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (pg.78)", no prazo de 05 (cinco) dias.

07/02/2020, 17:46

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFEL.19.10050054-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 10/09/2019 16:13

10/09/2019, 16:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/08/2019, 17:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

05/08/2019, 17:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 091.2019/010917-3 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 05/08/2019 Local: Oficial de justiça - Rodrigo Francisco Cozer

16/07/2019, 17:15

Pedido citação - Nº Protocolo: WFEL.19.10025611-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 15/05/2019 19:41

15/05/2019, 19:46

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/08/2018, 14:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

26/08/2018, 14:23

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/08/2018, 08:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

06/08/2018, 08:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 091.2018/011740-8 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 06/08/2018 Local: Oficial de justiça - Silvana Mendes Guimarães Farias

03/08/2018, 18:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 091.2018/011739-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/08/2018 Local: Oficial de justiça - Silvana Mendes Guimarães Farias

03/08/2018, 18:27

Mero expediente - SAJ - Citem-se os confrontantes conforme requerido na petição retro, devendo o Sr. Oficial de Justiça observar as informações prestadas pela parte à fl. 66.Certificados os respectivos prazos, abra-se vista ao Ministério Público.

30/01/2018, 15:32

Conclusos para despacho

23/06/2017, 17:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.16.10020351-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 01/06/2016 15:03

02/06/2016, 12:02

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR514077357TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Vanuza Luz

07/05/2016, 13:33

Juntada

07/05/2016, 13:33

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR514077343TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Marlete Maria Dias

07/05/2016, 13:33

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR514077330TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Ione Dalcema de Andrade Candido

07/05/2016, 13:33

Juntada

07/05/2016, 13:33

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR514077326TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Juarez Cândido

07/05/2016, 13:33

Juntada

07/05/2016, 13:33

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR514077312TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Laci Januário

07/05/2016, 13:33

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR514077309TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Anirta Bernardina

07/05/2016, 13:33

Juntada

07/05/2016, 13:33

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR514077290TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Centro Comunitário do Sambaqui

07/05/2016, 13:33

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR514077241TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Renato Francisco de Amorim

07/05/2016, 13:33

Juntada

07/05/2016, 13:33

Certidão emitida - Genérico

04/05/2016, 15:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/05/2016, 03:56

Juntada de AR - Juntada de AR : AR514077269TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina Diligência : 15/04/2016

03/05/2016, 03:55

Juntada

03/05/2016, 03:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/04/2016, 23:49

Juntada de AR - Juntada de AR : AR514077286TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Procuradoria Geral do Município de Florianópolis/SC Diligência : 15/04/2016

24/04/2016, 23:48

Juntada

24/04/2016, 23:48

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/04/2016, 23:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR514077272TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 15/04/2016

24/04/2016, 23:48

Juntada

24/04/2016, 23:48

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/04/2016, 23:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR514077255TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Isabela Medeiros Gonçalves Corrêa Diligência : 15/04/2016

24/04/2016, 23:48

Juntada

24/04/2016, 23:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

11/04/2016, 18:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

11/04/2016, 18:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

11/04/2016, 18:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

11/04/2016, 18:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

11/04/2016, 18:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

11/04/2016, 18:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

11/04/2016, 18:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

11/04/2016, 18:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

11/04/2016, 18:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

11/04/2016, 18:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

11/04/2016, 18:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

11/04/2016, 18:36

Mero expediente - SAJ - R.h.I. Ante a documentação retro, defiro, por ora, o benefício da justiça gratuita formulado na exordial, com fulcro no art. 4º da Lei nº 1.060/50.II. Citem-se, os confrontantes e o proprietário do imóvel, se houver. Citem-se, por edital, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, com prazo de 60 (sessenta) dias para comprovação nos autos, conforme determina a Portaria 02/2010 expedida por este Juízo e em conformidade com o artigo 257, inciso III do Novo Código de Processo Civil. Registro que o referido edital deve ser afixado no local de costume e publicado uma vez na Imprensa Oficial, atentando-se aos prazos estabelecidos entre as publicações de acordo com o inciso III do mesmo diploma legal.Intimem-se, por via postal, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município de Florianópolis, para que manifestem interesse na causa, segundo dispõe o artigo 183 do NCPC e §3º do art. 216-A da Lei de Registros Públicos - alterada pelo Novo Código de Processo Civil. III. Cumpridos todos os atos e certificados os respectivos prazos, abra-se vista ao Ministério Público.

11/04/2016, 18:34

Conclusos para despacho

09/03/2016, 15:24

Distribuido por sorteio (SAJ)

22/10/2015, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2021, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2020, 14:46

DESPACHO

•30/01/2018, 13:32

DESPACHO

•11/04/2016, 15:34