Apelação Cível 0300588-63.2015.8.24.0001 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelExclusão - ICMSApelação Cível

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL VILMON

CNPJ

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

RICARDO CARLOS RIPKE

OAB/SC 018339·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

RICARDO CARLOS RIPKE

OAB/SC 018339·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 08:44

Confirmada

25/04/2025, 23:59

Confirmada

25/04/2025, 00:52

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 09:58

Confirmada

16/04/2025, 09:58

Expedida/certificada

15/04/2025, 13:15

Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/04/2025, 13:15

Conclusão (para admissibilidade recursal)

13/03/2025, 13:57

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 19:32

Expedida/certificada

11/03/2025, 13:53

Remessa (outros motivos)

07/03/2025, 21:15

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 10:38

Confirmada

27/12/2024, 08:49

Todas as movimentações(60)

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 08:44

Confirmada

25/04/2025, 23:59

Confirmada

25/04/2025, 00:52

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 09:58

Documentos

•18/10/2024, 00:00

Confirmada

16/04/2025, 09:58

Expedida/certificada

15/04/2025, 13:15

Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/04/2025, 13:15

Conclusão (para admissibilidade recursal)

13/03/2025, 13:57

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 19:32

Expedida/certificada

11/03/2025, 13:53

Remessa (outros motivos)

07/03/2025, 21:15

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 10:38

Confirmada

27/12/2024, 08:49

Confirmada

27/12/2024, 00:55

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 14:31

Expedida/certificada

17/12/2024, 08:42

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/12/2024, 18:35

Documento (Acórdão)

16/12/2024, 18:35

Acolhimento de Embargos de Declaração

07/11/2024, 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL VILMON (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS RIPKE (OAB SC018339) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de outubro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0300588-63.2015.8.24.0001/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

18/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

17/10/2024, 19:57

Expedida/certificada

17/10/2024, 19:56

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:01

Conclusão (para decisão)

20/09/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 14:16

Confirmada

20/09/2024, 09:12

Expedida/certificada

12/09/2024, 17:14

Remessa (outros motivos)

12/09/2024, 16:15

Mero expediente

12/09/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 14:06

Conclusão (para decisão)

05/09/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 17:04

Confirmada

01/09/2024, 23:59

Confirmada

01/09/2024, 13:19

Confirmada

01/09/2024, 00:51

Expedida/certificada

22/08/2024, 13:14

Expedida/certificada

22/08/2024, 13:14

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

21/08/2024, 18:51

Documento (Acórdão)

21/08/2024, 18:51

Provimento em Parte

18/07/2024, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL VILMON (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS RIPKE (OAB SC018339) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de Julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0300588-63.2015.8.24.0001/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

01/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

28/06/2024, 18:27

Expedida/certificada

28/06/2024, 18:20

Redistribuição (prevenção)

05/04/2023, 10:23

Documento (Certidão)

05/04/2023, 10:18

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 15:46

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 15:14

Conclusão (para decisão)

08/12/2022, 19:36

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 19:23

Documento (Certidão)

01/11/2022, 19:48

Confirmada

28/10/2022, 18:49

Expedida/certificada

19/10/2022, 18:45

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 18:21

Expedida/Certificada

15/10/2022, 08:50

Expedida/Certificada

15/10/2022, 08:49

Distribuição (sorteio)

15/10/2022, 08:49

80

•01/07/2024, 00:00