Embargos à Execução Fiscal 5013184-35.2023.8.24.0018 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5013184-35.2023.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

15/10/2025, 12:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/10/2025, 03:00

Por decisão judicial

16/06/2025, 14:50

Documento (Certidão)

15/04/2025, 13:52

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 10:18

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 09:13

Confirmada

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2024, 15:47

Expedida/certificada

05/12/2024, 15:47

Mero expediente

05/12/2024, 15:47

Conclusão (para despacho)

19/11/2024, 16:17

Recebimento

18/10/2024, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DIEGO SANTANA PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de Julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5013184-35.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

01/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/05/2024, 18:05

Mero expediente

09/05/2024, 17:50

Documentos

•01/07/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Por decisão judicial

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

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