Ação Penal - Procedimento Sumário 5002214-36.2022.8.24.0074 - TJSC | JusConsulta

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Contra pessoas não identificadas como mulherAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Trombudo Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

JOAO PAULO REGUEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

OZIEL DA SILVA

OAB/SC 063209·CPF·Representa: Autor

OZIEL DA SILVA

OAB/SC 063209·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

21/05/2025, 16:11

Documento (Outros documentos)

20/05/2025, 17:49

Baixa Definitiva

17/10/2024, 16:09

Custas

16/10/2024, 18:06

Custas

16/10/2024, 18:06

Remessa (outros motivos)

16/10/2024, 17:49

Documento (Outros documentos)

16/10/2024, 17:48

Comunicação eletrônica

15/10/2024, 18:04

Documento (Outros documentos)

04/10/2024, 16:42

Documento (Outros documentos)

04/09/2024, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2024, 15:46

Trânsito em julgado

27/08/2024, 13:26

Documento (Outros documentos)

27/08/2024, 13:25

Recebimento

13/08/2024, 19:28

Comunicação eletrônica

16/07/2024, 09:01

Todas as movimentações(109)

Comunicação eletrônica

21/05/2025, 16:11

Documento (Outros documentos)

20/05/2025, 17:49

Baixa Definitiva

17/10/2024, 16:09

Custas

16/10/2024, 18:06

Custas

16/10/2024, 18:06

Documentos

•01/07/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/10/2024, 17:49

Documento (Outros documentos)

16/10/2024, 17:48

Comunicação eletrônica

15/10/2024, 18:04

Documento (Outros documentos)

04/10/2024, 16:42

Documento (Outros documentos)

04/09/2024, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2024, 15:46

Trânsito em julgado

27/08/2024, 13:26

Documento (Outros documentos)

27/08/2024, 13:25

Recebimento

13/08/2024, 19:28

Comunicação eletrônica

16/07/2024, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO PAULO REGUEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): OZIEL DA SILVA (OAB SC063209) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: ILARIO REGUEIRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ORLI NUNES DE LIZ (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024. Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002214-36.2022.8.24.0074/SC (Aditamento: 51) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA

01/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/06/2024, 10:50

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 15:06

Confirmada

19/06/2024, 15:06

Expedida/certificada

19/06/2024, 14:31

Conclusão (para despacho)

13/06/2024, 14:04

Mudança de Parte

13/06/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 14:54

Confirmada

08/06/2024, 18:10

Expedida/certificada

29/05/2024, 17:59

Decurso de Prazo

29/05/2024, 01:09

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 01:08

Confirmada

18/05/2024, 23:59

Decurso de Prazo

11/05/2024, 01:19

Expedida/certificada

08/05/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 20:46

Confirmada

03/05/2024, 23:59

Decurso de Prazo

30/04/2024, 01:22

Documento (Mandado)

27/04/2024, 12:29

Documento (Mandado)

26/04/2024, 18:39

Mandado

24/04/2024, 17:41

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2024, 12:19

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2024, 12:17

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 10:20

Confirmada

24/04/2024, 10:20

Expedida/certificada

23/04/2024, 18:41

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 12:03

Conclusão (para julgamento)

11/01/2024, 12:34

Petição (Petição (outras))

04/01/2024, 18:59

Outras Decisões

13/12/2023, 17:11

Conclusão (para decisão)

13/12/2023, 17:10

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

13/12/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 07:37

Expedida/certificada

06/12/2023, 15:28

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 15:05

Documento (Certidão)

05/12/2023, 23:03

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 08:48

Decurso de Prazo

04/12/2023, 01:01

Documento (Mandado)

03/12/2023, 17:52

Documento (Mandado)

03/12/2023, 17:47

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:19

Documento (Certidão)

20/11/2023, 16:12

Documento (Mandado)

18/11/2023, 17:33

Mandado

13/11/2023, 12:39

Mandado

13/11/2023, 12:39

Expedição de documento (Mandado)

10/11/2023, 19:15

Expedição de documento (Mandado)

10/11/2023, 19:15

Expedição de documento (Mandado)

10/11/2023, 19:14

Expedida/Certificada

10/11/2023, 16:19

Expedida/Certificada

10/11/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 23:22

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2023, 11:07

Confirmada

09/09/2023, 11:06

Expedida/certificada

08/09/2023, 19:20

Expedida/certificada

08/09/2023, 19:20

Mero expediente

08/09/2023, 19:20

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

28/07/2023, 14:49

Conclusão (para despacho)

26/07/2023, 18:51

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 20:39

Confirmada

25/07/2023, 20:38

Expedida/certificada

19/07/2023, 16:35

Mero expediente

19/07/2023, 16:35

Conclusão (para despacho)

23/06/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 19:44

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 18:06

Defensor Dativo

01/06/2023, 18:06

Documento (Outros documentos)

01/06/2023, 15:25

Conclusão (para despacho)

26/05/2023, 19:23

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:22

Documento (Mandado)

14/05/2023, 23:41

Mandado

20/04/2023, 18:30

Expedição de documento (Mandado)

20/04/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 16:12

Confirmada

20/04/2023, 16:12

Documento (Certidão)

14/04/2023, 05:05

Documento (Outros documentos)

10/04/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 09:02

Confirmada

15/03/2023, 09:01

Expedida/certificada

14/03/2023, 18:51

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 16:32

Confirmada

24/12/2022, 16:43

Expedida/certificada

15/12/2022, 16:25

Documento (Mandado)

11/10/2022, 08:53

Mandado

16/09/2022, 13:40

Expedição de documento (Mandado)

15/09/2022, 15:50

Documento (Outros documentos)

15/09/2022, 15:48

Denúncia

31/08/2022, 17:26

Conclusão (para despacho)

19/08/2022, 18:57

Mudança de Parte

19/08/2022, 18:57

Distribuição (dependência)

18/08/2022, 16:46