Ação Penal - Procedimento Sumário 5052662-58.2021.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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—

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado de Viol. Dom. e Fam. c. a Mulher e Crimes c. a Criança e o Adolesc. da Comarca de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

CLODOALDO BATISTA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ANACLETO

OAB/SC 028603·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ANACLETO

OAB/SC 028603·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

16/06/2025, 15:03

Documento (Outros documentos)

16/06/2025, 15:01

Documento (Certidão)

21/02/2025, 14:59

Baixa Definitiva

24/11/2024, 20:36

Decurso de Prazo

30/10/2024, 01:19

Decurso de Prazo

18/10/2024, 01:18

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

11/10/2024, 16:36

Expedida/Certificada

10/10/2024, 21:15

Confirmada

07/10/2024, 16:21

Confirmada

07/10/2024, 16:21

Custas

02/10/2024, 16:13

Expedida/Certificada

02/10/2024, 16:12

Documento (Outros documentos)

02/10/2024, 16:11

Expedida/Certificada

01/10/2024, 15:39

Todas as movimentações(106)

Comunicação eletrônica

16/06/2025, 15:03

Documento (Outros documentos)

16/06/2025, 15:01

Documento (Certidão)

21/02/2025, 14:59

Baixa Definitiva

24/11/2024, 20:36

Decurso de Prazo

30/10/2024, 01:19

Documentos

•01/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/10/2024, 01:18

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

11/10/2024, 16:36

Expedida/Certificada

10/10/2024, 21:15

Confirmada

07/10/2024, 16:21

Confirmada

07/10/2024, 16:21

Custas

02/10/2024, 16:13

Expedida/Certificada

02/10/2024, 16:12

Documento (Outros documentos)

02/10/2024, 16:11

Expedida/Certificada

01/10/2024, 15:39

Documento (Certidão)

01/10/2024, 15:29

Documento (Outros documentos)

01/10/2024, 15:23

Expedida/Certificada

01/10/2024, 14:35

Expedida/certificada

01/10/2024, 14:02

Expedição de documento (Ofício)

01/10/2024, 13:44

Expedida/certificada

01/10/2024, 13:36

Ato ordinatório

01/10/2024, 13:34

Mudança de Parte

01/10/2024, 12:32

Remessa (outros motivos)

01/10/2024, 12:32

Documento (Outros documentos)

30/09/2024, 14:05

Comunicação eletrônica

27/09/2024, 19:01

Documento (Certidão)

27/09/2024, 17:50

Documento (Outros documentos)

20/09/2024, 13:46

Documento (Outros documentos)

16/09/2024, 13:41

Trânsito em julgado

23/08/2024, 13:05

Recebimento

17/08/2024, 13:42

Comunicação eletrônica

18/07/2024, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLODOALDO BATISTA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO ANACLETO (OAB SC028603) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024. Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5052662-58.2021.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 24) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA

01/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/04/2024, 17:21

Trânsito em julgado

24/04/2024, 16:57

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:20

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 17:10

Confirmada

29/02/2024, 17:10

Expedida/certificada

28/02/2024, 18:54

Conclusão (para decisão)

19/12/2023, 18:30

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 17:57

Confirmada

19/12/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 17:21

Confirmada

15/12/2023, 17:21

Confirmada

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2023, 16:47

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

14/12/2023, 16:07

Conclusão (para julgamento)

14/12/2023, 15:52

Documento (Outros documentos)

12/12/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 14:06

Documento (Mandado)

05/12/2023, 20:07

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 15:56

Confirmada

04/12/2023, 15:56

Mandado

04/12/2023, 15:32

Expedida/certificada

04/12/2023, 15:23

Expedida/certificada

04/12/2023, 15:23

Expedida/certificada

04/12/2023, 15:23

Documento (Certidão)

04/12/2023, 15:23

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2023, 15:23

Expedida/certificada

04/12/2023, 15:14

Ato ordinatório

04/12/2023, 15:14

Expedida/certificada

04/12/2023, 15:08

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:06

Decurso de Prazo

07/11/2023, 01:27

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 17:43

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 17:43

Confirmada

27/10/2023, 17:43

Confirmada

27/10/2023, 17:43

Expedida/certificada

27/10/2023, 17:05

Expedida/certificada

27/10/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 16:51

Expedida/certificada

18/10/2023, 14:11

Expedida/certificada

18/10/2023, 14:11

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

16/10/2023, 15:53

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:20

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 17:34

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 08:53

Confirmada

14/09/2023, 08:53

Expedida/certificada

13/09/2023, 16:19

Conclusão (para decisão)

05/06/2023, 14:59

Mero expediente

24/02/2022, 17:37

Conclusão (para decisão)

24/02/2022, 17:25

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 08:15

Confirmada

22/11/2021, 23:59

Mudança de Parte

16/11/2021, 18:11

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 17:49

Documento (Outros documentos)

16/11/2021, 13:48

Expedida/Certificada

12/11/2021, 19:36

Expedição de documento (Alvará)

12/11/2021, 19:28

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 17:26

Confirmada

12/11/2021, 17:25

Documento (Certidão)

12/11/2021, 17:22

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2021, 17:21

Expedida/certificada

12/11/2021, 17:04

Denúncia

12/11/2021, 17:04

Conclusão (para decisão)

12/11/2021, 10:02

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 19:05

Documento (Certidão)

11/11/2021, 19:03

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 19:01

Mudança de Parte

11/11/2021, 19:00

Distribuição (dependência)

11/11/2021, 18:34