Execução Fiscal 0902629-59.2017.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

TEXFREE COMERCIO E CONFECCOES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL CORDEIRO JUNIOR

OAB/SC 004757·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MANOEL CORDEIRO JUNIOR

OAB/SC 004757·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução frustrada

13/10/2025, 09:19

Decurso de Prazo

20/08/2025, 01:27

Confirmada

16/08/2025, 23:59

Confirmada

16/08/2025, 00:51

Expedida/certificada

06/08/2025, 17:55

Expedida/certificada

06/08/2025, 17:54

Arquivamento

06/08/2025, 17:54

Conclusão (para decisão)

05/08/2025, 20:15

Confirmada

04/08/2025, 00:46

Expedida/certificada

25/07/2025, 14:55

Ato ordinatório

25/07/2025, 14:55

Documento (Outros documentos)

11/07/2025, 15:26

Documento (Certidão)

11/07/2025, 14:48

Outras Decisões

24/06/2025, 12:22

Conclusão (para decisão)

17/06/2025, 16:45

Todas as movimentações(133)

Execução frustrada

13/10/2025, 09:19

Decurso de Prazo

20/08/2025, 01:27

Confirmada

16/08/2025, 23:59

Confirmada

16/08/2025, 00:51

Expedida/certificada

06/08/2025, 17:55

Documentos

•02/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

06/08/2025, 17:54

Arquivamento

06/08/2025, 17:54

Conclusão (para decisão)

05/08/2025, 20:15

Confirmada

04/08/2025, 00:46

Expedida/certificada

25/07/2025, 14:55

Ato ordinatório

25/07/2025, 14:55

Documento (Outros documentos)

11/07/2025, 15:26

Documento (Certidão)

11/07/2025, 14:48

Outras Decisões

24/06/2025, 12:22

Conclusão (para decisão)

17/06/2025, 16:45

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 16:45

Confirmada

01/06/2025, 00:48

Expedida/certificada

22/05/2025, 15:58

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 16:05

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 15:30

Remessa (outros motivos)

09/04/2025, 14:23

Outras Decisões

12/03/2025, 05:47

Conclusão (para decisão)

09/12/2024, 15:24

Confirmada

07/12/2024, 01:02

Expedida/certificada

27/11/2024, 16:09

Ato ordinatório

27/11/2024, 16:09

Documento (Edital)

22/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

15/08/2024, 03:00

Publicação

03/07/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: TEXFREE COMERCIO E CONFECCOES LTDA - ME EDITAL Nº 310061466636 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): TEXFREE COMERCIO E CONFECCOES LTDA - ME, 00.141.965/0001-02, Rua Bahia, 8861, Galpão 01, Passo Manso, Blumenau/SC - 89032525 Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 16003396947. Valor do Débito: 53.442,59. Data do Cálculo: 08/11/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902629-59.2017.8.24.0008/SC

02/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

01/07/2024, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 15:01

Decurso de Prazo

08/05/2024, 01:22

Confirmada

05/05/2024, 00:23

Expedida/certificada

25/04/2024, 17:44

Sem descrição

25/04/2024, 17:44

Conclusão (para decisão)

23/04/2024, 18:54

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 17:10

Confirmada

20/04/2024, 00:50

Expedida/certificada

10/04/2024, 00:27

Documento (Mandado)

22/11/2023, 21:23

Mandado

27/10/2023, 14:14

Expedição de documento (Mandado)

27/10/2023, 10:57

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

20/10/2023, 10:21

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 17:08

Confirmada

15/10/2023, 00:49

Expedida/certificada

05/10/2023, 17:42

Outras Decisões

05/10/2023, 17:42

Conclusão (para despacho)

28/08/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 19:02

Confirmada

24/07/2023, 00:47

Expedida/certificada

14/07/2023, 12:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/06/2023, 13:05

Expedição de documento (Ofício)

16/06/2023, 20:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/06/2023, 16:27

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 19:38

Decurso de Prazo

28/04/2023, 01:08

Confirmada

24/04/2023, 00:09

Expedida/certificada

14/04/2023, 15:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/04/2023, 12:38

Expedição de documento (Ofício)

23/03/2023, 19:07

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 17:07

Confirmada

13/03/2023, 00:07

Expedida/certificada

03/03/2023, 13:16

Documento (Mandado)

20/02/2023, 13:56

Mandado

15/02/2023, 13:43

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2023, 21:10

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 21:54

Confirmada

22/12/2022, 00:09

Expedida/certificada

12/12/2022, 17:39

Outras Decisões

12/12/2022, 17:39

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 12:25

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 16:39

Confirmada

18/11/2022, 00:16

Expedida/certificada

08/11/2022, 12:52

Documento (Mandado)

04/11/2022, 18:31

Decurso de Prazo

21/06/2022, 01:10

Mandado

07/06/2022, 16:33

Expedição de documento (Mandado)

06/06/2022, 21:39

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 17:25

Confirmada

27/05/2022, 00:16

Documento (Certidão)

17/05/2022, 11:04

Documento (Outros documentos)

17/05/2022, 02:11

Documento (Certidão)

06/05/2022, 12:49

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 19:57

Confirmada

10/06/2021, 00:08

Expedida/certificada

31/05/2021, 18:59

Ato ordinatório

31/05/2021, 18:59

Decurso de Prazo

27/05/2021, 01:04

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/05/2021, 13:14

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2021, 07:16

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 19:16

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/04/2021, 12:54

Confirmada

10/04/2021, 00:38

Expedição de documento (Ofício)

02/04/2021, 15:39

Expedida/certificada

31/03/2021, 17:04

Decurso de Prazo

12/08/2020, 01:26

Confirmada

07/08/2020, 00:57

Expedida/certificada

28/07/2020, 07:46

Documento (Certidão)

28/07/2020, 07:46

Mero expediente

27/01/2020, 18:18

Conclusão (para despacho)

01/10/2019, 15:57

Conclusão (para despacho)

01/10/2019, 15:57

Documento (Outros documentos)

23/07/2019, 18:34

Documento (Outros documentos)

23/07/2019, 18:34

Documento (Outros documentos)

23/07/2019, 18:34

Documento (Outros documentos)

23/07/2019, 18:34

Documento (Outros documentos)

23/07/2019, 18:34

Petição (Petição (outras))

23/07/2019, 18:33

Documento (Certidão)

16/06/2019, 04:10

Documento (Certidão)

06/06/2019, 09:40

Ato ordinatório

06/06/2019, 09:40

Documento (Mandado)

03/06/2019, 16:01

Documento (Certidão)

03/06/2019, 16:01

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2019, 14:12

Documento (Informações)

07/07/2018, 21:21

Documento (Informações)

01/07/2018, 21:26

Documento (Informações)

01/06/2018, 05:23

Documento (Informações)

27/05/2018, 00:46

Documento (Outros documentos)

09/04/2018, 17:44

Documento (Certidão)

25/03/2018, 03:00

Documento (Certidão)

15/03/2018, 11:39

Ato ordinatório

15/03/2018, 11:39

Documento (Certidão)

02/12/2017, 13:47

Documento (Outros documentos)

02/12/2017, 13:47

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/11/2017, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

21/11/2017, 13:42

Mero expediente

21/11/2017, 13:42

Conclusão (para despacho)

08/11/2017, 20:51

Distribuição (sorteio)

08/11/2017, 20:47