Execução Fiscal 5080629-89.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

ROTEC TINTAS E COMPLEMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

20/02/2026, 16:33

Expedida/certificada

12/02/2026, 15:49

Decurso de Prazo

16/12/2025, 03:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/12/2025, 12:41

Expedição de documento (Ofício)

19/11/2025, 14:55

Expedida/Certificada

19/11/2025, 14:26

Decurso de Prazo

19/11/2025, 01:15

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:10

Confirmada

05/10/2025, 23:59

Confirmada

05/10/2025, 00:48

Expedida/certificada

25/09/2025, 16:15

Expedida/certificada

25/09/2025, 16:15

Outras Decisões

25/09/2025, 16:15

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 13:32

Petição

26/03/2025, 15:21

Todas as movimentações(42)

Confirmada

20/02/2026, 16:33

Expedida/certificada

12/02/2026, 15:49

Decurso de Prazo

16/12/2025, 03:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/12/2025, 12:41

Expedição de documento (Ofício)

19/11/2025, 14:55

Documentos

•02/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

19/11/2025, 14:26

Decurso de Prazo

19/11/2025, 01:15

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:10

Confirmada

05/10/2025, 23:59

Confirmada

05/10/2025, 00:48

Expedida/certificada

25/09/2025, 16:15

Expedida/certificada

25/09/2025, 16:15

Outras Decisões

25/09/2025, 16:15

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 13:32

Petição

26/03/2025, 15:21

Documento (Certidão)

11/12/2024, 14:35

Confirmada

01/12/2024, 00:48

Expedida/certificada

21/11/2024, 13:34

Documento (Edital)

22/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

15/08/2024, 03:00

Publicação

03/07/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: ROTEC TINTAS E COMPLEMENTOS LTDA EDITAL Nº 310061461266 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ROTEC TINTAS E COMPLEMENTOS LTDA, 05.786.149/0001-61, Rua Venezuela, 20, sala 02, Nações, Balneário Camboriú, 88338-180. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 200006096703, 210003338606 e 210009444602. Valor do Débito: 5.096,75, 262.695,40 e 55.897,31. Data do Cálculo: 04/07/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080629-89.2022.8.24.0023/SC

02/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

01/07/2024, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 15:01

Decurso de Prazo

18/04/2024, 01:21

Confirmada

16/04/2024, 22:37

Expedida/certificada

16/04/2024, 17:40

Sem descrição

16/04/2024, 17:40

Conclusão (para decisão)

15/04/2024, 17:22

Petição

15/04/2024, 15:05

Confirmada

14/04/2024, 21:19

Expedida/certificada

12/04/2024, 15:05

Documento (Mandado)

12/04/2024, 10:27

Mandado

21/02/2024, 14:56

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2024, 14:53

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/10/2022, 12:31

Expedição de documento (Ofício)

21/09/2022, 15:48

Sem descrição

24/08/2022, 16:11

Conclusão (para despacho)

24/08/2022, 15:51

Distribuição (sorteio)

04/07/2022, 11:04