Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5010812-57.2024.8.24.0090 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5010812-57.2024.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Réu revel citado por edital

01/08/2024, 13:22

Mudança de Parte

01/08/2024, 13:22

Documento (Certidão)

01/08/2024, 13:19

Documento (Edital)

30/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

19/07/2024, 03:00

Publicação

03/07/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: VLADIMIR RUBICK EDUARDO EDITAL Nº 310061457580 JUIZ DO PROCESSO: SABRINA MENEGATTI PITSICA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VLADIMIR RUBICK EDUARDO. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 16 de setembro de 2023, por volta das 17h10, o denunciado Vladimir Rubik Eduardo agrediu a vítima Adão Evaristo da Costa, 76 anos, desferindo golpes contra a cabeça do idoso. Fato ocorrido na Ponte do Canal da Barra, bairro Barra da Lagoa, nesta Capital. Assim agindo, o denunciado Vladimir Rubik Eduardo infringiu o disposto no artigo 21, do Decreto-Lei n. 3.688/41. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5010812-57.2024.8.24.0090/SC

02/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

01/07/2024, 16:10

Documento (Certidão)

01/07/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 18:26

Confirmada

28/06/2024, 18:26

Expedida/certificada

28/06/2024, 17:14

Denúncia

28/06/2024, 17:14

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 14:37

Documentos

•02/07/2024, 00:00

—

Réu revel citado por edital

Mudança de Parte

Documento (Certidão)

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Denúncia

Conclusão (para despacho)

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