Execução Fiscal 5001296-76.2022.8.24.0124 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

M L D - REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

CARLA BEATRIZ DEBIASI

OAB/SC 010755·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

CARLA BEATRIZ DEBIASI

OAB/SC 010755·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/03/2026, 14:22

Expedição de documento (Ofício)

30/01/2026, 08:16

Expedida/Certificada

30/01/2026, 08:14

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:08

Petição

07/10/2025, 16:26

Confirmada

04/10/2025, 23:59

Confirmada

04/10/2025, 00:48

Expedida/certificada

24/09/2025, 17:09

Expedida/certificada

24/09/2025, 17:09

Outras Decisões

24/09/2025, 17:09

Conclusão (para decisão)

18/03/2025, 12:53

Petição

17/03/2025, 16:26

Confirmada

30/01/2025, 00:47

Expedida/certificada

20/01/2025, 17:52

Documento (Edital)

22/08/2024, 03:00

Todas as movimentações(55)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/03/2026, 14:22

Expedição de documento (Ofício)

30/01/2026, 08:16

Expedida/Certificada

30/01/2026, 08:14

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:08

Petição

07/10/2025, 16:26

Documentos

•02/07/2024, 00:00

Confirmada

04/10/2025, 23:59

Confirmada

04/10/2025, 00:48

Expedida/certificada

24/09/2025, 17:09

Expedida/certificada

24/09/2025, 17:09

Outras Decisões

24/09/2025, 17:09

Conclusão (para decisão)

18/03/2025, 12:53

Petição

17/03/2025, 16:26

Confirmada

30/01/2025, 00:47

Expedida/certificada

20/01/2025, 17:52

Documento (Edital)

22/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

15/08/2024, 03:00

Publicação

03/07/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: M L D - REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA EDITAL Nº 310061491231 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): M L D - REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, 82.977.828/0001-69 RUA CURITIBA-E, 70, LETRA:E APTO. 501 EDIFICIO;:SI, CENTRO, Chapecó/SC - 89801340 (Comercial) e RUA CURITIBA, 70 E, LETRA E APTO. 201, CENTRO, Chapecó/SC - 89801340 (Comercial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 220001516113 e 220001516202. Valor do Débito: 6.000,00 e 227.599,22. Data do Cálculo: 24/10/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001296-76.2022.8.24.0124/SC

02/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

01/07/2024, 17:27

Decurso de Prazo

27/03/2024, 01:11

Confirmada

25/03/2024, 00:56

Sem descrição

15/03/2024, 19:51

Decurso de Prazo

07/03/2024, 01:13

Conclusão (para decisão)

08/02/2024, 18:18

Petição

08/02/2024, 16:04

Confirmada

01/01/2024, 00:47

Expedida/certificada

22/12/2023, 15:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/12/2023, 12:24

Expedição de documento (Ofício)

23/11/2023, 12:52

Sem descrição

30/10/2023, 17:39

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 09:57

Conclusão (para despacho)

12/09/2023, 09:50

Petição

25/05/2023, 16:27

Confirmada

22/05/2023, 00:06

Expedida/certificada

12/05/2023, 16:16

Documento (Mandado)

12/05/2023, 16:07

Mandado

14/02/2023, 16:03

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2023, 16:01

Petição

10/02/2023, 13:42

Confirmada

10/02/2023, 00:08

Expedida/certificada

31/01/2023, 14:03

Documento (Mandado)

30/01/2023, 18:07

Mandado

07/12/2022, 09:27

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2022, 19:06

Sem descrição

25/11/2022, 16:47

Conclusão (para despacho)

24/11/2022, 09:33

Petição

23/11/2022, 18:43

Confirmada

17/11/2022, 00:16

Expedida/certificada

07/11/2022, 13:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/11/2022, 13:26

Expedição de documento (Ofício)

25/10/2022, 18:09

Sem descrição

25/10/2022, 12:07

Conclusão (para despacho)

24/10/2022, 15:58

Distribuição (sorteio)

24/10/2022, 13:05