Embargos à Execução Fiscal 5001889-95.2021.8.24.0074 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2021

Valor da Causa

R$ 5.670,15

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Trombudo Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

WV FACCAO & CONFECCAO LTDA.

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2024, 17:10

Juntada de certidão

12/11/2024, 17:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

12/11/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/08/2024, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/08/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 16:51

Juntada de certidão

13/08/2024, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/02/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/02/2024, 23:59

Despacho

23/01/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 18:04

Conclusos para despacho

21/07/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/04/2023, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/04/2023, 21:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBC02

18/04/2023, 13:23

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

12/11/2024, 17:10

Juntada de certidão

12/11/2024, 17:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

12/11/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/08/2024, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 17:47

14/08/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 16:51

Juntada de certidão

13/08/2024, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/02/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/02/2024, 23:59

Despacho

23/01/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 18:04

Conclusos para despacho

21/07/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/04/2023, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/04/2023, 21:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBC02

18/04/2023, 13:23

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC

18/04/2023, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/05/2023. Parte WV FACCAO & CONFECCAO LTDA., Guia 5426110, Subguia 2834488

18/04/2023, 13:22

Juntada - Guia Gerada - WV FACCAO & CONFECCAO LTDA. - Guia 5426110 - R$ 621,87

18/04/2023, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/04/2023, 13:22

Juntada - Guia Cancelada - WV FACCAO & CONFECCAO LTDA. - Guia 5381251 - R$ 617,92

18/04/2023, 13:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBC02 -> DCJE

11/04/2023, 18:21

Juntada - Guia Gerada - WV FACCAO & CONFECCAO LTDA. - Guia 5381251 - R$ 617,92

11/04/2023, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WV FACCAO & CONFECCAO LTDA.. Justiça gratuita: Indeferida.

11/04/2023, 18:20

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> TBC02

04/04/2023, 16:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBC02 -> DCJE

04/04/2023, 13:14

Transitado em Julgado

04/04/2023, 13:14

Juntada de Petição

10/02/2023, 11:45

Juntado(a)

26/01/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/01/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/01/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 17:47

Decisão interlocutória

19/01/2023, 17:47

Conclusos para despacho

12/12/2022, 17:03

Juntada de Petição

28/11/2022, 16:43

Recebidos os autos - TJSC -> TBC02 Número: 50018899520218240074

22/11/2022, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WV FACCAO & CONFECCAO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: DEISI PAULA CARARO GOLIN (OAB SC048229) APELADO: MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC (EMBARGADO) PROCURADOR: FERNANDO ARNDT INTERESSADO: ELIZABET MATILDE STANGE SCHWAMBACH (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001889-95.2021.8.24.0074/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER

02/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TBC02 -> TJSC

09/05/2022, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WV FACCAO & CONFECCAO LTDA.. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

09/05/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/04/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/03/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/03/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/02/2022, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 30 Justiça gratuita: Requerida

18/02/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

05/02/2022, 23:59

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/01/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 17:36

Conclusos para julgamento

26/01/2022, 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para decisão - 19/01/2022 18:15:00)

26/01/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/01/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/01/2022, 15:02

Julgado improcedente o pedido

10/01/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 14:11

Conclusos para julgamento

07/01/2022, 19:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para despacho - 13/12/2021 18:26:53)

07/01/2022, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/12/2021, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/11/2021, 11:33

Despacho

12/11/2021, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 12:36

Conclusos para despacho

11/11/2021, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/11/2021, 14:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/08/2021, 23:59

Despacho

29/07/2021, 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/07/2021, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2021, 15:00

Juntada de certidão

20/07/2021, 15:00

Distribuído por dependência - Número: 50020671520198240074/SC

20/07/2021, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WV FACCAO & CONFECCAO LTDA.. Justiça gratuita: Requerida.

20/07/2021, 10:20

OUTROS

•28/11/2022, 16:43

SENTENÇA

•26/01/2022, 17:36

SENTENÇA

•10/01/2022, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2021, 14:54