Execução Fiscal 5066456-31.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

KW COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

30/04/2026, 10:31

Expedida/certificada

24/04/2026, 10:23

Ato ordinatório

24/04/2026, 10:23

Decurso de Prazo

20/02/2026, 05:20

Documento (Certidão)

19/02/2026, 02:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/02/2026, 12:37

Expedição de documento (Ofício)

09/01/2026, 17:30

Petição

16/09/2025, 15:23

Confirmada

07/08/2025, 00:50

Expedida/certificada

28/07/2025, 10:54

Documento (Outros documentos)

28/07/2025, 10:54

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/07/2025, 12:39

Expedição de documento (Ofício)

02/07/2025, 12:21

Expedida/Certificada

02/07/2025, 12:20

Decurso de Prazo

12/03/2025, 01:28

Todas as movimentações(38)

Confirmada

30/04/2026, 10:31

Expedida/certificada

24/04/2026, 10:23

Ato ordinatório

24/04/2026, 10:23

Decurso de Prazo

20/02/2026, 05:20

Documento (Certidão)

19/02/2026, 02:10

Documentos

•02/07/2024, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/02/2026, 12:37

Expedição de documento (Ofício)

09/01/2026, 17:30

Petição

16/09/2025, 15:23

Confirmada

07/08/2025, 00:50

Expedida/certificada

28/07/2025, 10:54

Documento (Outros documentos)

28/07/2025, 10:54

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/07/2025, 12:39

Expedição de documento (Ofício)

02/07/2025, 12:21

Expedida/Certificada

02/07/2025, 12:20

Decurso de Prazo

12/03/2025, 01:28

Confirmada

09/03/2025, 00:49

Expedida/certificada

27/02/2025, 15:13

Outras Decisões

27/02/2025, 15:13

Conclusão (para decisão)

10/01/2025, 15:26

Documento (Edital)

22/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

15/08/2024, 03:00

Publicação

03/07/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: KW COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA EDITAL Nº 310061493741 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066456-31.2020.8.24.0023/SC e EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037977-28.2020.8.24.0023/SC Citando(a)(s): KW COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, 28.485.276/0001-26 RUA SANTA CATARINA, 2348, SALA 25, FLORESTA, Joinville/SC - 89212001 (Comercial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 200004090600, 19043964851, 19044018020,. Valor do Débito: 1.311.893,58 e 1.205.292,60. Data do Cálculo: 17/09/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066456-31.2020.8.24.0023/SC

02/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

01/07/2024, 17:53

Ato ordinatório

01/07/2024, 17:51

Movimentação processual

21/03/2024, 13:41

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:44

Mero expediente

31/03/2021, 19:10

Conclusão (para despacho)

18/03/2021, 14:36

Petição

07/12/2020, 17:31

Confirmada

05/12/2020, 00:08

Expedida/certificada

25/11/2020, 14:43

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/10/2020, 16:10

Expedição de documento (Ofício)

24/09/2020, 14:54

Sem descrição

24/09/2020, 14:11

Conclusão (para decisão)

24/09/2020, 13:58

Distribuição (sorteio)

17/09/2020, 22:05