Procedimento Comum Cível 5013301-69.2023.8.24.0036 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5013301-69.2023.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2024, 17:13

Custas

09/08/2024, 15:41

Custas

09/08/2024, 15:40

Remessa (outros motivos)

08/08/2024, 14:26

Trânsito em julgado

08/08/2024, 14:14

Documento (Edital)

03/08/2024, 03:00

Decurso de Prazo

31/07/2024, 01:03

Documento (Edital)

12/07/2024, 03:00

Confirmada

08/07/2024, 23:59

Publicação

04/07/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ZENZO TREND CONFECCOES LTDA RÉU: ITEV - INFORMACOES TRIBUTARIAS PARA EMPRESAS DO VAREJO LTDA EDITAL Nº 310061521178 JUIZ DO PROCESSO: Ezequiel Schlemper - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ITEV - INFORMACOES TRIBUTARIAS PARA EMPRESAS DO VAREJO LTDA, CNPJ 139**711000197 Prazo do Edital: 05 (cinco) dias. Prazo do Ato: 15 (quinze) dias. Objeto: Intimação do requerido acerca da sentença prolatada nos autos, para fins do que prevê o art. 346 do CPC. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da sentença prolatada nos autos, cujo teor é transcrito a seguir: 80 - Procedimento Comum Cível Nº 5013301-69.2023.8.24.0036/SC Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda (art. 487, I, do CPC), e (I) julgo procedente o pedidos formulado para desconstituir o débito questionado em juízo, (Evento 1, documentação 4), declarando-o inexistente/inexigível; e (II) julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais. Houve sucumbência recíproca. A autora decaiu de parte dos seus pedidos (rejeição do pedido de indenização por danos morais), razão pela qual condeno-a ao pagamento de 30% das custas processuais e de honorários de 10% sobre o valor do pedido de danos morais não acolhido. Lado outro, condeno a ré ao pagamento das custas processuais remanescentes (70%) e de honorários advocatícios do procurador da parte autora, fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado e tomadas as providências quanto às custas e nada sendo requerido, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se (devendo ser observado, quanto ao revél, o que preconiza o art. 346 do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, publicado na forma da lei.

03/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

02/07/2024, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 13:20

Expedida/certificada

28/06/2024, 17:26

Documentos

•03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ZENZO TREND CONFECCOES LTDA RÉU: ITEV - INFORMACOES TRIBUTARIAS PARA EMPRESAS DO VAREJO LTDA EDITAL Nº 310061521178 JUIZ DO PROCESSO: Ezequiel Schlemper - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ITEV - INFORMACOES TRIBUTARIAS PARA EMPRESAS DO VAREJO LTDA, CNPJ 139**711000197 Prazo do Edital: 05 (cinco) dias. Prazo do Ato: 15 (quinze) dias. Objeto: Intimação do requerido acerca da sentença prolatada nos autos, para fins do que prevê o art. 346 do CPC. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da sentença prolatada nos autos, cujo teor é transcrito a seguir: 80 - Procedimento Comum Cível Nº 5013301-69.2023.8.24.0036/SC Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda (art. 487, I, do CPC), e (I) julgo procedente o pedidos formulado para desconstituir o débito questionado em juízo, (Evento 1, documentação 4), declarando-o inexistente/inexigível; e (II) julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais. Houve sucumbência recíproca. A autora decaiu de parte dos seus pedidos (rejeição do pedido de indenização por danos morais), razão pela qual condeno-a ao pagamento de 30% das custas processuais e de honorários de 10% sobre o valor do pedido de danos morais não acolhido. Lado outro, condeno a ré ao pagamento das custas processuais remanescentes (70%) e de honorários advocatícios do procurador da parte autora, fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado e tomadas as providências quanto às custas e nada sendo requerido, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se (devendo ser observado, quanto ao revél, o que preconiza o art. 346 do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, publicado na forma da lei.

03/07/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Custas

Custas

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Documento (Edital)

Decurso de Prazo

Documento (Edital)

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Todas as movimentações(33)

legal