Execução Fiscal 5005550-97.2021.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC

Autor

ANA PAULA PINTO DA ROSA 03804407099

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Autor

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Autor

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Autor

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Autor

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Autor

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Autor

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Réu

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Réu

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Réu

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

27/01/2026, 18:37

Documento (Certidão)

27/01/2026, 18:03

Documento (Certidão)

02/10/2025, 18:51

Documento (Certidão)

10/06/2025, 16:28

Remessa (outros motivos)

13/01/2025, 22:46

Documento (Outros documentos)

13/01/2025, 22:46

Remessa (outros motivos)

03/12/2024, 15:47

Outras Decisões

14/11/2024, 13:04

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 15:00

Petição

12/11/2024, 12:38

Confirmada

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2024, 16:17

Documento (Edital)

23/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

16/08/2024, 03:00

Publicação

04/07/2024, 02:30

Todas as movimentações(45)

Documento (Outros documentos)

27/01/2026, 18:37

Documento (Certidão)

27/01/2026, 18:03

Documento (Certidão)

02/10/2025, 18:51

Documento (Certidão)

10/06/2025, 16:28

Remessa (outros motivos)

13/01/2025, 22:46

Documentos

•03/07/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/01/2025, 22:46

Remessa (outros motivos)

03/12/2024, 15:47

Outras Decisões

14/11/2024, 13:04

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 15:00

Petição

12/11/2024, 12:38

Confirmada

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2024, 16:17

Documento (Edital)

23/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

16/08/2024, 03:00

Publicação

04/07/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: ANA PAULA PINTO DA ROSA 03804407099 EDITAL Nº 310061563405 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): ANA PAULA PINTO DA ROSA 03804407099, CNPJ: 23588521000107Certidão de Dívida Ativa nº 10462021. Valor do Débito: 1.354,22. Data do Valor da Ação: 28/12/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005550-97.2021.8.24.0069/SC

03/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

02/07/2024, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 17:04

Petição

18/03/2024, 16:09

Expedida/certificada

12/03/2024, 13:11

Mero expediente

12/03/2024, 13:11

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 13:00

Petição

02/02/2024, 08:49

Confirmada

12/12/2023, 23:59

Documento (Certidão)

02/12/2023, 01:07

Documento (Outros documentos)

01/12/2023, 20:22

Petição

29/09/2023, 16:56

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2023, 16:13

Ato ordinatório

04/09/2023, 16:13

Documento (Mandado)

24/05/2023, 14:38

Mandado

27/03/2023, 12:53

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2023, 15:34

Ato ordinatório

22/02/2023, 23:14

Petição

25/11/2022, 16:24

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2022, 16:36

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/06/2022, 12:46

Expedição de documento (Ofício)

12/05/2022, 15:29

Petição

16/03/2022, 16:55

Expedida/certificada

15/03/2022, 18:20

Sem descrição

15/03/2022, 18:20

Conclusão (para despacho)

11/01/2022, 13:55

Distribuição (sorteio)

28/12/2021, 10:03