Execução Fiscal 0300130-80.2019.8.24.0009 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Bom Retiro

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · Juízo da Vara Única da Comarca de Bom Retiro

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER/SC

Autor

AZAILDE BALBINA DO CANTO

CPF

Reu

LUCAS FERNANDES DE SOUZA VALERIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAISE GISLIANE CABRAL

OAB/SC 027484·CPF·Representa: Autor

MANUELA ANDERSEN KRETZER MUNIZ

OAB/SC 027630·CPF·Representa: Autor

THAISE GISLIANE CABRAL

OAB/SC 027484·CPF·Representa: Réu

MANUELA ANDERSEN KRETZER MUNIZ

OAB/SC 027630·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

01/05/2026, 00:02

Documento (Outros documentos)

24/04/2026, 18:06

Expedida/certificada

20/04/2026, 13:13

Conclusão (para julgamento)

19/04/2026, 11:44

Petição

17/04/2026, 16:29

Confirmada

28/03/2026, 00:05

Expedida/certificada

17/03/2026, 13:37

Ato ordinatório

17/03/2026, 13:37

Expedida/Certificada

17/03/2026, 10:51

Documento (Outros documentos)

13/03/2026, 15:50

Documento (Outros documentos)

13/03/2026, 14:10

Petição

11/03/2026, 14:07

Confirmada

24/01/2026, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2026, 21:32

Decurso de Prazo

04/12/2025, 03:11

Todas as movimentações(233)

Confirmada

01/05/2026, 00:02

Documento (Outros documentos)

24/04/2026, 18:06

Expedida/certificada

20/04/2026, 13:13

Conclusão (para julgamento)

19/04/2026, 11:44

Petição

17/04/2026, 16:29

Documentos

•05/07/2024, 00:00

Confirmada

28/03/2026, 00:05

Expedida/certificada

17/03/2026, 13:37

Ato ordinatório

17/03/2026, 13:37

Expedida/Certificada

17/03/2026, 10:51

Documento (Outros documentos)

13/03/2026, 15:50

Documento (Outros documentos)

13/03/2026, 14:10

Petição

11/03/2026, 14:07

Confirmada

24/01/2026, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2026, 21:32

Decurso de Prazo

04/12/2025, 03:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/12/2025, 13:05

Expedição de documento (Ofício)

24/10/2025, 17:42

Petição

09/10/2025, 15:28

Confirmada

18/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2025, 18:56

Documento (Outros documentos)

08/09/2025, 18:56

Petição

11/08/2025, 09:42

Confirmada

21/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2025, 14:41

Outras Decisões

11/07/2025, 14:41

Conclusão (para decisão)

10/07/2025, 15:00

Petição

08/07/2025, 15:05

Confirmada

14/06/2025, 23:58

Expedida/certificada

04/06/2025, 15:38

Decurso de Prazo

24/05/2025, 01:10

Mudança de Assunto Processual

19/05/2025, 16:24

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2025, 17:31

Expedida/Certificada

14/01/2025, 10:31

Remessa (outros motivos)

10/01/2025, 12:58

Documento (Outros documentos)

10/01/2025, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 11:27

Remessa (outros motivos)

27/11/2024, 13:05

Petição

26/11/2024, 16:41

Petição

26/11/2024, 14:27

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2024, 10:28

Expedida/certificada

22/10/2024, 16:59

Outras Decisões

22/10/2024, 16:59

Conclusão (para decisão)

22/10/2024, 11:07

Petição

21/10/2024, 10:26

Petição

04/10/2024, 10:22

Confirmada

28/09/2024, 23:59

Expedida/Certificada

19/09/2024, 09:46

Expedida/certificada

18/09/2024, 14:28

Ato ordinatório

18/09/2024, 14:28

Documento (Outros documentos)

17/09/2024, 13:10

Confirmada

13/09/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

12/09/2024, 13:20

Expedida/certificada

03/09/2024, 16:19

Outras Decisões

03/09/2024, 16:19

Conclusão (para decisão)

03/09/2024, 12:37

Petição

02/09/2024, 11:31

Documento (Edital)

13/08/2024, 03:00

Confirmada

10/08/2024, 23:59

Documento (Edital)

06/08/2024, 03:00

Expedida/certificada

31/07/2024, 15:55

Petição

29/07/2024, 08:42

Publicação

08/07/2024, 02:30

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER/SC EXECUTADO: AZAILDE BALBINA DO CANTO EXECUTADO: LUCAS FERNANDES DE SOUZA VALERIM EDITAL Nº 310061690745 JUIZ DO PROCESSO: Luiz Fernando Pereira de Oliveira - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): LUCAS FERNANDES DE SOUZA VALERIM Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): R$ 500,54 e Toyota Hilux CDSR A4FD placa QHT0371. Valor do Débito: 2.470,88. Data do Cálculo: 18/02/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivadas, bem como para oferecer IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DE SENTENÇA, querendo, em 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. OBSERVAÇÃO: Recaindo a penhora em bens imóveis, fica igualmente realizada a intimação do cônjuge do executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300130-80.2019.8.24.0009/SC

05/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/07/2024, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 15:09

Petição

26/06/2024, 17:18

Confirmada

26/06/2024, 17:18

Expedida/certificada

26/06/2024, 16:39

Expedida/certificada

26/06/2024, 16:39

Conclusão (para decisão)

08/05/2024, 16:41

Decurso de Prazo

08/05/2024, 01:05

Confirmada

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2024, 18:52

Expedida/certificada

03/04/2024, 18:52

Conclusão (para decisão)

22/03/2024, 12:41

Petição

18/03/2024, 08:58

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:24

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Confirmada

04/03/2024, 17:38

Expedida/certificada

29/02/2024, 18:08

Movimentação processual

29/02/2024, 18:07

Movimentação processual

29/02/2024, 18:07

Outras Decisões

29/02/2024, 13:05

Conclusão (para decisão)

09/02/2024, 17:59

Petição

08/02/2024, 10:30

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2023, 18:25

Documento (Outros documentos)

07/12/2023, 18:25

Expedida/certificada

07/12/2023, 14:22

Outras Decisões

05/12/2023, 16:40

Conclusão (para decisão)

04/12/2023, 15:55

Petição

04/12/2023, 11:56

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2023, 14:37

Documento (Certidão)

16/11/2023, 14:36

Documento (Outros documentos)

16/11/2023, 14:33

Petição

30/10/2023, 10:54

Documento (Certidão)

13/10/2023, 02:55

Documento (Certidão)

11/10/2023, 23:03

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2023, 13:51

Documento (Certidão)

21/09/2023, 13:49

Documento (Outros documentos)

21/09/2023, 13:47

Petição

01/09/2023, 17:04

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2023, 11:41

Decurso de Prazo

28/07/2023, 01:07

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2023, 14:51

Documento (Outros documentos)

10/05/2023, 17:22

Petição

12/04/2023, 16:13

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2023, 14:08

Decurso de Prazo

04/02/2023, 01:12

Confirmada

27/01/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

17/01/2023, 18:13

Expedida/certificada

17/01/2023, 18:06

Expedida/Certificada

07/12/2022, 10:31

Remessa (outros motivos)

02/12/2022, 12:07

Documento (Outros documentos)

02/12/2022, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2022, 11:57

Remessa (outros motivos)

30/11/2022, 17:50

Petição

07/11/2022, 15:23

Confirmada

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2022, 17:57

Confirmada

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2022, 18:14

Outras Decisões

05/10/2022, 18:14

Conclusão (para decisão)

30/09/2022, 14:56

Petição

30/09/2022, 14:49

Confirmada

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2022, 12:23

Petição

31/08/2022, 11:47

Expedida/certificada

30/08/2022, 15:33

Documento (Edital)

26/05/2022, 03:00

Documento (Edital)

11/04/2022, 03:00

Petição

15/03/2022, 16:26

Confirmada

24/02/2022, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 934492840920.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER/SC EXECUTADO: AZAILDE BALBINA DO CANTO EXECUTADO: LUCAS FERNANDES DE SOUZA VALERIM EDITAL Nº 310024500290 JUIZ DO PROCESSO: CAROLINA CANTARUTTI DENARDIN - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUCAS FERNANDES DE SOUZA VALERIM, CPF: 05883721966. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa indicadas no evento 1. Valor do Débito: R$ 2.470,88. Data do Cálculo: 18/02/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Chave do processo: 934492840920. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300130-80.2019.8.24.0009/SC

23/02/2022, 00:00

Ato ordinatório

22/02/2022, 19:30

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2022, 19:30

Expedida/certificada

14/02/2022, 18:05

Conclusão (para decisão)

11/02/2022, 16:58

Petição

11/02/2022, 10:01

Petição

31/01/2022, 18:51

Confirmada

20/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2021, 15:24

Documento (Mandado)

10/12/2021, 11:19

Mandado

07/12/2021, 16:11

Expedição de documento (Mandado)

07/12/2021, 15:49

Documento (Informações)

30/11/2021, 16:26

Documento (Certidão)

19/11/2021, 16:46

Documento (Certidão)

19/11/2021, 13:00

Confirmada

15/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2021, 17:49

Movimentação processual

04/11/2021, 17:48

Petição

04/11/2021, 15:56

Documento (Outros documentos)

28/10/2021, 15:34

Documento (Outros documentos)

28/10/2021, 15:34

Confirmada

11/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2021, 17:27

Expedida/Certificada

01/10/2021, 17:27

Petição

01/10/2021, 16:18

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/09/2021, 14:25

Confirmada

12/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2021, 14:21

Ato ordinatório

02/09/2021, 14:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/09/2021, 13:03

Expedição de documento (Ofício)

16/08/2021, 12:07

Expedida/Certificada

16/08/2021, 12:04

Petição

16/08/2021, 09:50

Confirmada

15/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2021, 13:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/08/2021, 16:23

Confirmada

24/07/2021, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

16/07/2021, 17:42

Expedida/certificada

14/07/2021, 17:22

Conclusão (para despacho)

17/06/2021, 14:54

Petição

17/06/2021, 11:30

Petição

17/06/2021, 11:30

Documento (Outros documentos)

16/06/2021, 15:27

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/06/2021, 13:06

Confirmada

04/06/2021, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

26/05/2021, 13:31

Expedida/certificada

25/05/2021, 20:49

Conclusão (para despacho)

25/05/2021, 14:38

Petição

25/05/2021, 14:11

Confirmada

06/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2021, 15:49

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/07/2020, 15:00

Expedição de documento (Ofício)

08/07/2020, 16:03

Decurso de Prazo

09/05/2020, 01:10

Petição

22/04/2020, 08:40

Documento (Certidão)

23/03/2020, 14:44

Documento (Certidão)

16/03/2020, 15:17

Confirmada

13/03/2020, 23:59

Decurso de Prazo

05/03/2020, 01:05

Expedida/certificada

03/03/2020, 17:54

Ato ordinatório

03/03/2020, 17:54

Confirmada

01/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2020, 19:17

Documento (Certidão)

20/02/2020, 19:17

Decurso de Prazo

04/12/2019, 03:52

Documento (Informações)

17/11/2019, 08:15

Publicação

08/11/2019, 08:15

Documento (Informações)

06/11/2019, 21:17

Documento (Certidão)

28/09/2019, 11:55

Documento (Certidão)

18/09/2019, 14:57

Ato ordinatório

16/09/2019, 12:52

Petição

30/08/2019, 17:34

Petição

30/08/2019, 17:32

Mero expediente

02/08/2019, 15:52

Conclusão (para decisão)

01/07/2019, 15:49

Petição

28/06/2019, 10:40

Documento (Outros documentos)

13/05/2019, 14:09

Ato ordinatório

03/05/2019, 17:41

Documento (Certidão)

16/04/2019, 00:07

Documento (Outros documentos)

16/04/2019, 00:07

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/04/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

21/03/2019, 18:51

Custas

14/03/2019, 15:26

Petição

13/03/2019, 22:41

Documento (Outros documentos)

07/03/2019, 18:37

Ato ordinatório

26/02/2019, 14:44

Mero expediente

21/02/2019, 14:34

Conclusão (para despacho)

18/02/2019, 16:05

Distribuição (sorteio)

18/02/2019, 16:05

•23/02/2022, 00:00