Apelação Cível 0005935-83.2017.8.24.0033 - TJSC

Apelação Cível 0005935-83.2017.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2024, 13:24

Trânsito em julgado

19/08/2024, 13:22

Decurso de Prazo

17/08/2024, 01:05

Documento (Certidão)

16/08/2024, 01:01

Confirmada

25/07/2024, 17:40

Expedida/certificada

25/07/2024, 12:20

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/07/2024, 12:39

Documento (Acórdão)

24/07/2024, 12:39

Provimento em Parte

23/07/2024, 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): MORGANA TALITA TRONCO (OAB SP237251) ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB SP168557) ADVOGADO(A): DANILO CESAR HERCULANO CORREIA (OAB SP274940) ADVOGADO(A): ANA PAULA MARTINS SUGINOHARA (OAB SP256092) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) APELADO: FPP TRANSPORTES LTDA (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Antônio Augusto Baggio e Ubaldo. Apelação Nº 0005935-83.2017.8.24.0033/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

05/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

04/07/2024, 15:46

Expedida/certificada

04/07/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 12:17

Confirmada

01/02/2024, 09:35

Documentos

•05/07/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Acórdão)

Provimento em Parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Todas as movimentações(28)