Execução Fiscal 5001005-76.2021.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

Autor

TAKAMITSU UNO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Réu

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Réu

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Réu

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 20:31

Provisório

09/04/2025, 16:34

Movimentação processual

08/04/2025, 18:41

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 18:54

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2024, 15:04

Ato ordinatório

13/09/2024, 15:04

Recebimento

12/09/2024, 22:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO APELADO: TAKAMITSU UNO (Espólio) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Antônio Augusto Baggio e Ubaldo. Apelação Nº 5001005-76.2021.8.24.0006/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

05/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2024, 15:53

Recurso

03/05/2024, 18:06

Conclusão (para decisão)

02/04/2024, 12:17

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 09:09

Confirmada

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2024, 22:10

Todas as movimentações(59)

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 20:31

Provisório

09/04/2025, 16:34

Movimentação processual

08/04/2025, 18:41

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 18:54

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Documentos

•05/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

13/09/2024, 15:04

Ato ordinatório

13/09/2024, 15:04

Recebimento

12/09/2024, 22:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO APELADO: TAKAMITSU UNO (Espólio) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Antônio Augusto Baggio e Ubaldo. Apelação Nº 5001005-76.2021.8.24.0006/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

05/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2024, 15:53

Recurso

03/05/2024, 18:06

Conclusão (para decisão)

02/04/2024, 12:17

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 09:09

Confirmada

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2024, 22:10

Outras Decisões

06/03/2024, 22:10

Conclusão (para decisão)

13/12/2023, 18:21

Expedida/Certificada

13/12/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 17:59

Documento (Certidão)

28/11/2023, 15:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/11/2023, 12:52

Expedição de documento (Ofício)

08/11/2023, 15:48

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2023, 15:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/10/2023, 15:17

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 15:08

Conclusão (para decisão)

17/03/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 18:18

Documento (Certidão)

25/11/2022, 13:06

Documento (Certidão)

24/11/2022, 14:29

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2022, 19:14

Conclusão (para decisão)

09/06/2022, 17:16

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 20:21

Confirmada

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2022, 18:58

Documento (Outros documentos)

03/05/2022, 14:15

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 13:28

Confirmada

08/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2021, 14:24

Documento (Outros documentos)

28/09/2021, 14:15

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 23:52

Confirmada

23/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2021, 15:29

Documento (Outros documentos)

13/08/2021, 15:20

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 08:46

Confirmada

27/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2021, 17:00

Expedição de documento (Carta de ordem)

17/06/2021, 16:36

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 11:01

Confirmada

27/05/2021, 23:59

Decurso de Prazo

19/05/2021, 01:14

Expedida/certificada

17/05/2021, 13:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/05/2021, 13:42

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/05/2021, 13:42

Expedição de documento (Ofício)

04/05/2021, 14:26

Sem descrição

30/04/2021, 16:14

Conclusão (para despacho)

04/03/2021, 16:22

Distribuição (sorteio)

04/03/2021, 01:12