Apelação / Remessa Necessária 0304235-58.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

18/07/2025, 08:13

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 15:39

Confirmada

03/07/2025, 01:38

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 08:43

Publicação

25/06/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:00

Expedida/certificada

23/06/2025, 08:31

Expedida/certificada

23/06/2025, 08:31

Remessa (outros motivos)

18/06/2025, 16:11

Conclusão (para decisão)

16/06/2025, 16:11

Remessa (outros motivos)

16/06/2025, 16:10

Remessa (outros motivos)

14/06/2025, 19:05

Decurso de Prazo

14/06/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 15:25

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(68)

Remessa (em grau de recurso)

18/07/2025, 08:13

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 15:39

Confirmada

03/07/2025, 01:38

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 08:43

Publicação

25/06/2025, 02:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:00

Expedida/certificada

23/06/2025, 08:31

Expedida/certificada

23/06/2025, 08:31

Remessa (outros motivos)

18/06/2025, 16:11

Conclusão (para decisão)

16/06/2025, 16:11

Remessa (outros motivos)

16/06/2025, 16:10

Remessa (outros motivos)

14/06/2025, 19:05

Decurso de Prazo

14/06/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 15:25

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Confirmada

02/05/2025, 09:10

Expedida/certificada

23/04/2025, 12:48

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/04/2025, 19:16

Não-Provimento

16/04/2025, 15:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 02:00

Expedida/Certificada

25/03/2025, 18:34

Expedida/certificada

25/03/2025, 18:26

Remessa

07/02/2025, 17:19

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 13:46

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:02

Confirmada

16/12/2024, 00:53

Expedida/certificada

06/12/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 14:13

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Confirmada

17/11/2024, 00:54

Expedida/certificada

07/11/2024, 10:27

Remessa (outros motivos)

05/11/2024, 16:18

Remessa (outros motivos)

05/11/2024, 16:18

Conclusão (para admissibilidade recursal)

31/10/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 15:29

Confirmada

18/10/2024, 01:17

Expedida/certificada

08/10/2024, 14:28

Remessa (outros motivos)

07/10/2024, 09:33

Decurso de Prazo

05/10/2024, 01:01

Decurso de Prazo

17/09/2024, 01:01

Documento (Outros documentos)

16/09/2024, 09:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 14:19

Expedida/Certificada

11/09/2024, 14:17

Documento (Outros documentos)

11/09/2024, 14:17

Confirmada

24/08/2024, 23:59

Confirmada

23/08/2024, 09:00

Expedida/certificada

14/08/2024, 12:14

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/08/2024, 16:25

Documento (Acórdão)

13/08/2024, 16:25

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/08/2024, 14:13

Para julgamento de mérito

12/08/2024, 17:11

Conclusão (para decisão)

12/08/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 09:56

Confirmada

04/08/2024, 23:59

Confirmada

04/08/2024, 00:30

Expedida/certificada

25/07/2024, 14:59

Expedida/certificada

25/07/2024, 14:59

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/07/2024, 20:48

Provimento

23/07/2024, 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 02:00

Expedida/Certificada

04/07/2024, 15:48

Expedida/certificada

04/07/2024, 15:43

Expedida/Certificada

26/06/2024, 13:50

Expedida/Certificada

26/06/2024, 13:45

Distribuição (sorteio)

26/06/2024, 13:45