Execução Fiscal 0003975-20.2013.8.24.0167 - TJSC

Execução Fiscal 0003975-20.2013.8.24.0167 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

27/03/2026, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/02/2026, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 16:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2026, 16:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para FNSUREF04)

19/08/2025, 15:24

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de FNSUREF04 para NJ40JT01)

15/08/2025, 20:28

Redistribuição por Transferência de Acervo - De GPBUN01 para FNSUREF01

07/12/2022, 19:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/08/2022, 15:37

Recebidos os autos - TJSC -> GPBUN Número: 00039752020138240167

30/06/2022, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS APELADO: PAULO DA ROSA CORREA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0003975-20.2013.8.24.0167/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador CID GOULART

02/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPBUN -> TJSC

07/02/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/02/2022, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 33 Parte Isenta

07/02/2022, 16:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2026, 16:45

SENTENÇA

•12/11/2021, 15:01

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para FNSUREF04)

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de FNSUREF04 para NJ40JT01)

Redistribuição por Transferência de Acervo - De GPBUN01 para FNSUREF01

Autos Suspensos ou Sobrestados

Recebidos os autos - TJSC -> GPBUN Número: 00039752020138240167

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPBUN -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 33 Parte Isenta

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