Execução Fiscal 0800299-98.2011.8.24.0038 - TJSC

Baixa Definitiva

07/06/2023, 16:12

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2023

07/06/2023, 16:12

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 08002999820118240038

07/03/2023, 19:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROSEMARIE GRUBBA SELHORST PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: VALLE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2022. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0800299-98.2011.8.24.0038/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: VALLE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0800299-98.2011.8.24.0038/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador CID GOULART

02/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

05/11/2021, 13:10

Juntada de certidão

05/11/2021, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 42 Parte Isenta

04/10/2021, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/10/2021, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2021, 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2021, 17:18

Conclusos para julgamento

02/09/2021, 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para decisão/despacho - 06/08/2021 09:55:15)

02/09/2021, 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Processo Suspenso por Execução Frustrada - 06/08/2021 09:52:50)

06/08/2021, 09:53

Juntada de certidão

06/08/2021, 09:51

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/05/2020, 04:42

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

07/04/2020, 20:42

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

20/03/2020, 17:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/02/2020, 04:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/02/2020, 17:29

Mero expediente - SAJ - Ressalta-se que, conforme decidiu o Superior Tribunal de Justiça no REsp 1340553 / RS, julgado pela sistemática dos recursos repetitivos (Temas 566, 567, 568, 569, 570 e 571), o prazo de suspensão previsto no art. 40 da Lei n. 6.830/80 tem início automático, independentemente de pedido da Fazenda Pública ou mesmo de decisão judicial. Assim, considerando a movimentação processual, intime-se a Fazenda Pública para que se manifeste acerca da prescrição intercorrente, consoante determina o art. 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80. Após, voltem conclusos.

06/02/2020, 17:29

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/12/2019, 16:55

Processo transferido de Vara - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/12/2019, 16:55

Conclusos para decisão interlocutória

11/09/2017, 17:34

Certidão emitida - CERTIFICO que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo procurador do exequente acerca do ato ordinatório retro, embora devidamente intimado. Por essa razão, remeto os autos conclusos para análise.

11/09/2017, 17:31

Juntada

19/04/2013, 12:08

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exequente para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias.

10/04/2013, 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/04/2013, 12:00

Juntada

07/02/2013, 03:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR087498856TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Paulo Murilo Keller do Valle, repr.legal da "Valle Empreendimentos e Participações Ltda" Diligência : 01/02/2013

01/02/2013, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

28/01/2013, 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.13.55000028-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 07/01/2013 12:53

09/01/2013, 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.13.55000028-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 07/01/2013 12:53

09/01/2013, 12:00

Juntada

19/12/2012, 09:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.12.55006370-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 05/12/2012 10:02

14/12/2012, 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.12.55006370-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 05/12/2012 10:02

14/12/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

14/12/2012, 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/12/2012, 12:00

Juntada

03/12/2012, 12:00

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida pela ECT com a informação de "mudou-se" (Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/10/2011 devido à alteração da tabela de feriados), no prazo de 10 (dez) dias.

21/11/2012, 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/11/2012, 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/10/2011 devido à alteração da tabela de feriados

22/09/2011, 12:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR028347815TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Valle Empreendimentos e Participações Ltda

13/09/2011, 12:00

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10% (Dez por cento). A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

29/08/2011, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

29/08/2011, 12:00

Conclusos para despacho

25/08/2011, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

25/08/2011, 12:00

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2023

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 08002999820118240038

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 42 Parte Isenta

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para decisão/despacho - 06/08/2021 09:55:15)

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Processo Suspenso por Execução Frustrada - 06/08/2021 09:52:50)

Todas as movimentações(48)