Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANTONIO PATRICIO MATOS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA CAVALLI MEDEIROS (OAB SC050260) ADVOGADO(A): MIKCHAELL BASTOS POLICARPO DA SILVA (OAB SC020108) ADVOGADO(A): FABIOLA LOTTERMANN LEMOS (OAB SC055601)
APELANTE: ROZI MARIZE MATOS (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA CAVALLI MEDEIROS (OAB SC050260) ADVOGADO(A): MIKCHAELL BASTOS POLICARPO DA SILVA (OAB SC020108) ADVOGADO(A): FABIOLA LOTTERMANN LEMOS (OAB SC055601)
APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): VANESSA PIRES DE SOUZA PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY
APELADO: BERNECK S.A. PAINEIS E SERRADOS (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski. Apelação Nº 5008102-28.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER
30/08/2024, 00:00
Expedida/Certificada
29/08/2024, 15:36
Expedida/certificada
29/08/2024, 15:20
Pedido de Vista
23/07/2024, 19:46
Petição (Petição (outras))
19/07/2024, 15:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANTONIO PATRICIO MATOS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA CAVALLI MEDEIROS (OAB SC050260) ADVOGADO(A): MIKCHAELL BASTOS POLICARPO DA SILVA (OAB SC020108) ADVOGADO(A): FABIOLA LOTTERMANN LEMOS (OAB SC055601)
APELANTE: ROZI MARIZE MATOS (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA CAVALLI MEDEIROS (OAB SC050260) ADVOGADO(A): MIKCHAELL BASTOS POLICARPO DA SILVA (OAB SC020108) ADVOGADO(A): FABIOLA LOTTERMANN LEMOS (OAB SC055601)
APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): VANESSA PIRES DE SOUZA PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY
APELADO: BERNECK S.A. PAINEIS E SERRADOS (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Antônio Augusto Baggio e Ubaldo. Apelação Nº 5008102-28.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER