Apelação Cível 0300057-51.2018.8.24.0007 - TJSC

Apelação Cível 0300057-51.2018.8.24.0007 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2024, 20:49

Trânsito em julgado

17/09/2024, 20:48

Decurso de Prazo

17/09/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 19:47

Confirmada

04/08/2024, 23:59

Confirmada

04/08/2024, 12:52

Confirmada

01/08/2024, 13:20

Expedida/certificada

25/07/2024, 12:39

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/07/2024, 20:48

Documento (Acórdão)

24/07/2024, 20:48

Provimento em Parte

23/07/2024, 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEVERTON SILVA RUPERTI (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE DAMBRÓS (OAB SC017487) ADVOGADO(A): LUCIANO L'AMOUR (OAB SC018156) APELADO: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): YANKA MACHADO SCHUSLER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: FRANCIELE DO NASCIMENTO RUPERTI (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Antônio Augusto Baggio e Ubaldo. Apelação Nº 0300057-51.2018.8.24.0007/SC (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

05/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

04/07/2024, 15:48

Documentos

•05/07/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Acórdão)

Provimento em Parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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