Execução Fiscal 0001796-20.2010.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

Autor

IZABEL POLICARPO CELESTINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2024, 22:13

Custas

10/09/2024, 20:24

Custas

10/09/2024, 20:24

Custas

10/09/2024, 20:24

Remessa (outros motivos)

08/09/2024, 08:13

Trânsito em julgado

08/09/2024, 08:13

Recebimento

02/09/2024, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: IZABEL POLICARPO CELESTINO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001796-20.2010.8.24.0135/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

05/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2024, 19:39

Expedida/Certificada

20/02/2024, 09:47

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 09:47

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2023, 14:12

Conclusão (para julgamento)

18/12/2023, 19:52

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 10:47

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

11/10/2024, 22:13

Custas

10/09/2024, 20:24

Custas

10/09/2024, 20:24

Custas

10/09/2024, 20:24

Remessa (outros motivos)

08/09/2024, 08:13

Documentos

•05/07/2024, 00:00

Trânsito em julgado

08/09/2024, 08:13

Recebimento

02/09/2024, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: IZABEL POLICARPO CELESTINO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001796-20.2010.8.24.0135/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

05/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2024, 19:39

Expedida/Certificada

20/02/2024, 09:47

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 09:47

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2023, 14:12

Conclusão (para julgamento)

18/12/2023, 19:52

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 10:47

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2023, 07:19

Ato ordinatório

14/11/2023, 07:19

Documento (Outros documentos)

17/10/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

15/01/2021, 07:51

Confirmada

15/01/2021, 07:51

Expedida/certificada

15/01/2021, 05:42

Documento (Certidão)

15/01/2021, 05:42

Provisório

30/07/2015, 13:34

Recebimento

29/07/2015, 15:51

Remessa

28/07/2015, 16:44

Recebimento

28/07/2015, 13:18

Remessa (outros motivos)

27/07/2015, 15:51

Ato ordinatório

24/07/2015, 16:07

Provisório

06/03/2013, 11:37

Remessa (outros motivos)

23/01/2013, 14:36

Mero expediente

09/01/2013, 14:01

Conclusão (para julgamento)

08/01/2013, 16:46

Expedição de documento (Informações)

08/01/2013, 15:31

Expedição de documento (Informações)

14/12/2012, 16:39

Expedição de documento (Informações)

17/05/2012, 18:33

Remessa (outros motivos)

13/01/2012, 18:53

Entrega em carga/vista

13/01/2012, 15:28

Entrega em carga/vista

01/07/2011, 15:50

Ato ordinatório

30/06/2010, 13:46

Expedição de documento (Informações)

29/06/2010, 14:45

Expedição de documento (Ofício)

20/04/2010, 14:46

Remessa (outros motivos)

25/03/2010, 17:36

Mero expediente

24/03/2010, 12:37

Conclusão (para despacho)

24/03/2010, 11:40

Expedição de documento (Informações)

05/02/2010, 15:13

Remessa (outros motivos)

04/02/2010, 15:34

Distribuição (sorteio)

29/01/2010, 16:34